O prefeito Daniel Guerra, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), protocolou nesta quinta-feira (18/04), o projeto de lei que pretende fornecer gratuitamente uniforme e kit escolar aos estudantes da rede municipal de ensino de Caxias do Sul. Conforme o Executivo, a utilização de uniforme escolar pode auxiliar no desenvolvimento da autoestima, no sentimento de pertencimento, na economia, na segurança e na identidade dos estudantes da rede municipal de ensino, além de oferecer oportunidades iguais, dirimindo situações de diferenciação de status socioeconômico.
O conjunto de uniformes masculino e feminino inclui camisetas de manga longa e curta, bermudas, calças, casaco, jaqueta, tênis, meias e mochilas. Já os kits escolares são divididos de acordo com os anos de ensino e contemplam diversos itens, como lápis pretos e coloridos, borracha, apontador, cola, tesoura, cadernos, pastas, canetas e folhas. A nova lei também determina que o cuidado e a conservação do uniforme escolar sejam dos responsáveis legais dos estudantes, conforme Termo de Responsabilidade a ser assinado por eles no momento do recebimento dos materiais.
A distribuição dos uniformes e kits escolares será possível através de um investimento do Município de R$ 22,2 milhões por ano. “Isso é resultado de um trabalho conjunto desta administração, que uniu esforços para economizar onde era preciso e para investir em áreas tão essenciais para a comunidade, como a educação. Esses uniformes e kits representam qualidade de vida para os estudantes das escolas municipais e suas famílias”, ressaltou Daniel Guerra.
No total, a proposta contemplará cerca de 33 mil estudantes da rede municipal, incluindo Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
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