A agilidade na liberação de alvarás sanitários e licenças para veículos para estabelecimentos vinculados à saúde ou alimentação é destaque em Farroupilha. Conforme levantamento do Departamento de Vigilância Sanitária (VISA), desde janeiro deste ano, 79,5% dos alvarás foram entregues em até 30 dias.Entre a entrada do processo e o parecer final do fiscal, se passam 15 dias em 41,6% dos casos. Em 28% das situações, o tempo cai para 7 dias. Se este prazo se estende, a causa mais recorrente (71%) é a demora de apresentação de documentos pelo estabelecimento.
Ainda de acordo com os dados, em 44,9% dos pedidos, a primeira inspeção é feita no local em até 7 dias após a entrada do processo na Vigilância. Em alguns casos esta etapa demorou mais, pois o estabelecimento só pode ser inspecionado depois de finalizado.
Alvará de saúde
O Alvará de Saúde é o documento administrativo emitido pelo Departamento de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, após análise das condições higiênico sanitárias dos estabelecimentos que mantenham atividades relacionadas à saúde dos cidadãos. Qualquer empresa que esteja vinculada à saúde ou à alimentação precisa obter a licença sanitária. Em relação aos alvarás iniciais, os mesmos são protocolados na Sala do Empreendedor, pois necessita também o alvará de localização.
-
-
-
-
-
-
