Colar cartazes sem autorização em Porto Alegre pode gerar multa de R$ 12 mil

A grande quantidade de elementos de comunicação visual, como cartazes e anúncios gera poluição. Cabe à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) o controle deste tipo de situação. Sob esta premissa, a Equipe de Fiscalização desenvolve uma força-tarefa para identificar as empresas e anunciantes que colam cartazes indiscriminadamente pelas ruas de Porto Alegre.

“Os cartazes escondem a arquitetura original da cidade, geram cansaço visual e enfeiam a paisagem, gerando aspecto de sujeira”, destaca o secretário da Smams, Maurício Fernandes, ao reforçar que colar cartazes sem licença do município é infração passível de multa de até R$ 12.500, conforme a Lei Complementar 832/2018, conhecida como lei antivandalismo, e Lei Municipal nº8.279/99, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 18.097/12, que dispõe sobre veículos de divulgação.

O trabalho da Smams está alicerçado em dois pilares: promover o bem-estar paisagístico e ambiental e proteger o patrimônio. “Nossos fiscais têm percorrido as principais avenidas, identificando os cartazes com maior ocorrência de colagem. O passo seguinte é buscar a identificação do infrator, para o qual contamos com apoio da polícia, já que nem sempre é possível localizá-lo apenas a partir do número de telefone divulgado”, explica Fernandes, ao relatar que se trata de um trabalho demorado e constante.