Dia dos Namorados com apreensão de 2,7 mil itens do comércio ilegal em Caxias do Sul
SMU intensificou fiscalização no comércio ambulante após solicitação de empresários e Sindilojas
A Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) realizou mais uma grande apreensão no comércio ilegal. Nesta quarta-feira (12/06), Dia dos Namorados, os fiscais recolheram no centro de Caxias do Sul 2.705 itens, além de 174 rosas e 94 arranjos. A fiscalização foi intensificada também nas vésperas da data comemorativa a partir de solicitação da comunidade, comerciantes locais e Sindilojas. Desde sexta-feira (07/06), foram apreendidos mais de 3,6 mil produtos.
Durante todo o ano, os fiscais notificam ambulantes e apreendem as mercadorias vendidas ilegalmente. Porém, durante a semana de comemoração dessa data, o número de vendedores nas calçadas e semáforos aumenta. Normalmente, os fiscais se revezam em grupos durante a semana nas operações de apreensão no centro, no entanto, nesta quarta-feira, 12 fiscais foram para as ruas.
A intensificação da fiscalização no centro foi uma solicitação de entidades do comércio caxiense, devido à concorrência desleal, pelo não pagamento de aluguel e demais tributos por parte dos ambulantes. O comércio nas ruas é ilegal, de acordo com a lei 377 do Código de Posturas do Município, por isso, o objetivo da SMU é inibir essa prática em Caxias do Sul.
“Não temos como autorizar o comércio ambulante. Depois que foi aberto o camelódromo na rua Sinumbu, foi extinto dentro da legislação o capítulo sobre camelôs ou ambulantes, não existe mais uma concessão para isso. Existe a licença para sacoleiros, mas não para se estabelecer nas ruas, principalmente no centro”, ressalta a secretária do Urbanismo, Mirangela Rossi.
Quando avistam a fiscalização e a Guarda Municipal, os ambulantes fogem e, por isso, não são notificados. Os materiais apreendidos são aqueles que não são guardados a tempo ou que ficam pelo caminho. As flores recolhidas durante a semana do Dia dos Namorados foram encaminhadas para entidades assistenciais de Caxias, como asilos. Já os produtos apreendidos permanecem por um prazo legal na SMU e, após, são encaminhados para doações.
