Rio Grande do Sul

Esteio: inscrição até domingo no Qualificação Docente

Professores da rede municipal pública matriculados em cursos de graduação, especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado têm até o próximo domingo (30) para fazer sua inscrição no Programa Municipal de Qualificação Docente da Prefeitura de Esteio, que garantirá ao interessado concorrer a um incentivo financeiro de até 50% do valor da mensalidade do curso. Para participar, o profissional deve ler o edital e preencher o formulário de inscrição colocando todas as informações solicitadas. Caso o candidato necessite computador com Internet para realizar sua inscrição, poderá agendar com o Polo Esteio da Universidade Aberta do Brasil (UAB) pelo fone 3473-0601 e comparecer no dia e hora agendada.

A organização e seleção dos bolsistas serão conduzidas por uma comissão formada por representantes indicados pelo Gabinete do Prefeito, pelas secretarias municipais de Educação e de Administração, pelo Polo UAB Esteio e pelo Conselho Municipal de Educação. O grupo avaliará se o inscrito atende os requisitos estabelecidos para concorrer ao incentivo, se a sua documentação está de acordo e adotará sete critérios, descritos no edital, para definir a ordem de classificação dos candidatos caso haja mais interessados do que recursos disponíveis.

A iniciativa foi instituída pela Lei Municipal 7.200/2019. Ela destina-se, exclusivamente, aos profissionais do magistério público do Município de Esteio que exercem atividades de docência ou suporte pedagógico à docência, admitidos em cursos ministrados por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação.

Conforme a regulamentação, o incentivo será concedido por um período máximo de 18 meses (cursos de especialização), 24 meses (mestrado), 48 meses (doutorado e pós-doutorado) e 60 meses (graduação). Em todos os casos, o prazo poderá ser prorrogado por, no máximo, mais seis meses, a critério da Administração Municipal. Entre os requisitos para a adesão ao programa, o bolsista deverá apresentar compromisso de permanecer em atividade e vinculado à SME durante a realização do curso e ao Município de Esteio por, no mínimo, o dobro do período da concessão do benefício, após a data de sua conclusão. Há, ainda, regras que devem ser observadas e comprovantes a serem apresentados para não perder o direito ao benefício.

Programa Municipal de Qualificação Docente
Inscrições: até domingo (30)

  • Publicação das inscrições homologadas – lista preliminar de inscritos: 8 de julho
  • Recurso das inscrições: 9 de julho
  • Resultado da homologação das inscrições – publicação da lista definitiva: 12 de julho
  • Publicação do resultado final contendo os profissionais selecionados: 18 de julho
  • Recurso contra o resultado final: 19 de julho
  • Publicação do resultado final pós-recurso: 24 de julho

Edital: clique aqui para acessar

Formulário de inscrição: clique aqui para acessar

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