A Secretaria Municipal da Educação (Smed), em concordância com as entidades da gestão compartilhada das escolas de Educação Infantil do Município (Centro Filantrópico de Assistência Social Charles Leonard Simon Lundgren, Associação de Educação Integral Educaxias e Centro Filantrópico de Assistência Social Charles Leonard Simon Lundgren), definiu alterações no horário de abertura e fechamento destas instituições de ensino a partir de 05/08.
As escolas passarão a atender as crianças das 7h às 18h, em turno integral (até então, as instituições funcionam das 6h30 às 18h18). O turno parcial permanecerá com o mesmo horário (manhã, das 7h30 às 11h30 e, tarde, das 13h30 às 17h30). As funcionárias continuarão trabalhando 40 horas semanais, sem reduções de carga horária ou salário.
O novo fluxo foi alinhado com os coordenadores das 44 escolas de Educação Infantil em reunião na Smed na tarde desta quinta-feira (27/06). Após o encontro, pais e responsáveis foram recebidos nas escolas para serem comunicados a respeito da mudança. Atualmente, cerca de 4.320 crianças de zero a cinco anos são atendidas nestas instituições.
A medida respeita o que determina a Resolução do Conselho Municipal de Educação Nº 37/2017, artigo 36, que considera Educação Infantil em tempo parcial a jornada de, no mínimo, quatro horas diárias e, em tempo integral, com duração igual ou superior a sete horas diárias, e recomenda que o tempo máximo de permanência da criança na escola seja de 10 horas por dia. “Embora a prática pedagógica da escola contribua para o desenvolvimento infantil, a criança não deve permanecer em ambiente institucional por jornada excessiva, garantindo o direito de ter suas necessidades de recolhimento e de convivência familiar atendido”, destaca a diretora pedagógica da Smed Flávia Basso Morés.
Aproximadamente 5% dos pais ou responsáveis pelas crianças matriculadas nas escolas de Educação Infantil do Município iniciam sua jornada de trabalho entre 6h30 e 7h. A secretária da Educação, Marina Matiello, explica que a medida busca qualificar a educação, adequando o tempo de trabalho dos educadores e à permanência das crianças no ambiente escolar. “A decisão não está relacionada à diminuição de investimentos neste nível de ensino. Ao contrário, avaliamos constantemente o orçamento e os resultados, buscando adequações, o que inclui, muitas vezes, maior recurso financeiro”, destaca a titular da pasta.
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