A nova administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tomou posse ontem (27), em Porto Alegre. O desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus assume a presidência. O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle assume como vice-presidente e a desembargadora federal Luciane Amaral Corrêa Münch, como corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região. Os magistrados serão responsáveis pela gestão do tribunal durante o biênio 2019-2021.
Após sua eleição, que ocorreu em abril, o novo presidente enfatizou seu desejo de que a corte siga como uma instituição firme e voltada ao jurisdicionado. “Pretendo ter uma Presidência aberta e à disposição de todos para que, juntamente com os outros membros da Administração, possamos manter a corte firme, forte, serena e harmônica, sempre pensando no futuro. Tenho certeza que todos contribuirão para isso. O TRF4 é forte na união dos seus membros. Quem ganha é o usuário do serviço público chamado Poder Judiciário”, declarou Laus.
O TRF4 atua em ações que envolvem o Estado brasileiro, seja a própria União ou autarquias, fundações e empresas públicas. Os cinco tribunais regionais federais são responsáveis por julgar recursos contra decisões de primeira instância, mandados de segurança contra ato de juiz federal, ações rescisórias, revisões criminais e conflitos de competência. A 4ª Região é composta pelos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
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