A Prefeitura de Caxias do Sul divulgou no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta quarta-feira (10/07) a licitação nº 149/2019 para a seleção de entidade privada, sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da saúde, para gestão e operacionalização da UPA Central 24h. A abertura ocorre no dia 09 de agosto, às 9h, na Sala de Licitações do Centro Administrativo (rua Alfredo Chaves, nº 1.333, bairro Exposição).
O trâmite será realizado na modalidade de processo seletivo simplificado. A licitação exige a apresentação do primeiro envelope com a proposta técnica e o programa de trabalho. Somente as entidades que obtiverem um mínimo de 70 pontos, dos 100 possíveis, passarão para a fase seguinte. O segundo envelope conterá a proposta de preço. Após a abertura, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), responsável pelo serviço, fará a nálise dos dados. A pontuação mínima da proposta técnica, além de atender aos requisitos do edital, será responsável por 70% do resultado final, os demais 30% levam em conta o preço.
Para colocar a UPA Central 24h em funcionamento, com capacidade de atender 350 usuários por dia, serão necessários cerca de 355 profissionais, entre médicos, dentistas, equipes de enfermagem e farmacêutica e outras funções administrativas. A opção pela gestão compartilhada confere mais celeridade na contratação em relação a recursos humanos, além de ser mais vantajosa do ponto de vista financeiro.
Com esta forma de gestão, a estimativa total de custo (folha de pessoal + estrutura e serviços) do serviço é de, no máximo, R$ 1.997.299,69 por mês, conforme determinado no edital. Se o Município optasse por abrir a UPA Central 24h com servidores concursados, somente com os encargos de folha de pagamento o montante gasto chegaria a R$ 3.619.180,74 mensais. Além do custeio mensal, o edital prevê um custo de implantação de R$ 723.483,55. Neste valor estão incluídos, por exemplo, sistema de videomonitoramento, central telefônica e materiais de comunicação visual, entre outros.
O formato da licitação busca qualificar o serviço que será prestado para a comunidade, enfatizando o trabalho, deixando o preço como requisito secundário. Após a homologação, o resultado será encaminhado para a SMS, que fica responsável pela elaboração do contrato. A partir da assinatura, a empresa realizará a contratação de pessoal, equipamentos e aquisição de insumos para o início dos atendimentos.
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