Na manhã desta sexta-feira (9), 45 agentes da Guarda Municipal de Esteio receberam o porte de arma em solenidade realizada no Salão Nobre da Prefeitura. Com a permissão inserida em suas carteiras funcionais, os guardas já podem portar as pistolas na rua durante o horário de serviço. O prazo de validade dos portes concedidos é de até cinco anos.
Em seu discurso, o prefeito Leonardo Pascoal falou que o momento era importante para a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU) e para toda a população de Esteio. “Armar a nossa Guarda Municipal foi uma das 264 propostas apresentadas no nosso Programa de Governo nas eleições de 2016. Foi um dos nossos compromissos na área de Segurança Pública e no qual envidamos todos os esforços para que se tornasse possível no dia de hoje”, lembrou.
Pascoal explicou que o trabalho foi feito em três frentes diferentes: Regulamentação, com mudança ou criação de leis e decretos; Equipamento, com a compra das pistolas, investimento de circuito interno de segurança na sede da SMSMU, instalação do paiol para guardar armas e munição e outras exigências físicas que a lei impõe; e Capacitação, com o treinamento constante dos guardas municipais realizados nos últimos dois anos e meio. O prefeito também afirmou que o projeto foi executado a muitas mãos.
Antes da solenidade, Ronie e o comandante da Guarda Municipal, Carlos Rafael da Rocha Leivas Miró, fizeram uma capacitação com os agentes, apresentando a cartilha para o uso da arma de fogo, com todos os procedimentos que devem ser adotados em caso de disparo, entre outros temas.
Para estarem habilitados ao porte, os agentes tiveram que participar de um treinamento sobre armamento e tiro, com carga horária de 182 horas e conteúdos aprovados pela Polícia Federal, e passar por teste de aptidão específico, com exames envolvendo conhecimentos teóricos, práticos e avaliação psicológica. A autorização para a emissão dos portes foi concedida após acordo de cooperação técnica entre a Superintendência Regional de Polícia Federal do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal. O extrato da parceria foi divulgado no Diário Oficial da União no dia 22 de julho.
As armas que os guardas municipais utilizarão foram recebidas pela Prefeitura no final de 2018. Serão, ao todo, 20 pistolas Taurus, calibre .380. A aquisição dos equipamentos e de munição foi resultado de um investimento de R$ 107 mil. Até agora, as armas eram utilizadas dentro da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU) e nos treinamentos realizados pelos agentes.
Desde o início da atual gestão, em 2017, foram reforçadas a integração, a parceria e as ações conjuntas entre as forças de segurança que atuam na cidade, como a Brigada Militar, a Polícia Civil e a Guarda Municipal. Da parte da Prefeitura, a adoção do programa Guarda Mais Presente, em fevereiro de 2017, promoveu uma reestruturação da Guarda Municipal, com novos turnos de trabalho dos agentes, reativação das motos para rondas e reorganização das rotas de monitoramento. Com isso, praças e pontos de maior movimento do Município contam com ronda ostensiva das viaturas e agentes, contribuindo com a Brigada Militar nas patrulhas.
As medidas ganharam reforço no início de 2019, após a ampliação em 30% do efetivo da Guarda esteiense, com o início da atuação dos 12 novos agentes que concluíram o curso de formação no final de 2018. Com isso, a corporação aumentou em 79% o número de rondas e locais averiguados no primeiro semestre de 2019 em relação ao mesmo período de 2018, enquanto o número de boletins de atendimento cresceu 259%.
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