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Inscrições para edital do Financiarte em Caxias do Sul vão até dia 04 de setembro

SMC e Cenlic realizam reunião para esclarecer dúvidas sobre processo seletivo

Uma reunião para esclarecer dúvidas sobre o edital do Financiamento da Arte e Cultura Caxiense (Financiarte) foi realizada nesta semana, na prefeitura. A diretora da Central de Licitações (Cenlic), Daniela Sartor, e representantes da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) organizaram o encontro e esclareceram os principais pontos que poderiam gerar questionamentos aos interessados.

Os servidores reforçaram a importância dos proponentes cumprirem à risca as exigências do edital, que inclui a entrega de dois envelopes no dia 04 de setembro, às 9h, na Cenlic: um, contendo a documentação do interessado (que pode ser pessoa física e/ou jurídica); e outro, com a proposta do projeto cultural e demais documentos específicos, relacionados no edital (Chamada Pública nº 170/2019). Cada proponente pode apresentar apenas um projeto.

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Fotos: Noriana Seefeld Behrend

Na reunião, os interessados ainda foram lembrados que a autenticação de documentos pode ser feita junto à Cenlic até um dia antes do chamamento público, ou seja, no dia 03 de setembro. Também é preciso estar atento ao período de validade das certidões, emitidas em esfera estadual, municipal e federal, bem como aos comprovantes de endereço obrigatórios, descritos no edital. O teto máximo para inscrição de projetos culturais também foi lembrado, que é de R$ 25 mil. Qualquer um que esteja acima deste valor será desqualificado.

“O edital é autoexplicativo, bastando apenas ao proponente estar atento aos requisitos a serem obedecidos no processo de seleção e a documentação necessária. Como o antigo edital foi revogado (n° 144-2019), ante a necessidade de fazer alguns ajustes, seremos ainda mais criteriosos no processo de seleção, dada a importância do Financiarte, e visando total transparência. Essa reunião é prova disso, pois nos colocamos à disposição para sanar toda e qualquer dúvida”, pontuou a diretora da Cenlic, Daniela Sartor.
“Essa é a primeira vez que a seleção de projetos do Financiarte é feita por meio da Cenlic. A mudança visa dar mais transparência ao processo e está de acordo com a legislação”, explicou o diretor de Fomento da SMC, Reinaldo Nereu Tomanqueves.
O produtor cultural, Claudio Troian, participou da reunião. “Foi produtiva, pois pude sanar algumas dúvidas. Pra mim, por exemplo, não estava clara a questão da autenticação de documentos”, comentou.

Demais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone (54) 3218-6000 – ramais 6344, 6445, 6381 e 6288, ou ainda, pelo e-mail: cenlic@caxias.rs.gov.br.

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Inscrição no Financiarte

A entrega dos envelopes lacrados, contendo a documentação e a proposta cultural exigidas no edital, deve ser feita na Central de Licitações (Cenlic), no dia 04 de setembro, às 9h. Não serão aceitos envelopes entregues após o dia e o horário determinados. O edital completo está disponível na Cenlic e no site da prefeitura (www.caxias.rs.gov.br).

A partir da abertura dos envelopes, a documentação dos proponentes será conferida pela Cenlic e pelo comitê assessor do Financiarte. Após a verificação da regularidade de forma individual e/ou análise de eventuais recursos administrativos, será feita a análise de mérito das propostas pela Comissão de Avaliação, Seleção e Fiscalização (CASF).

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