A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) encaminhou, nesta segunda-feira (19/08), a validação ao Ministério do Turismo (MTur) para inclusão de Caxias do Sul na Região das Hortênsias. A alteração foi solicitada pela Secretaria Municipal do Turismo (Semtur) à Sedetur ainda em junho, já que é o Estado que faz os encaminhamentos ao Ministério. Porém uma liminar na Justiça, no fim de julho, impediu a mudança dentro dos prazos previstos pelo governo federal.
Imediatamente, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) ingressou com um recurso, que foi aceito pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Com a derrubada da liminar que impedia a alteração de Caxias do Sul para a Região das Hortênsias, a Semtur e a PGM encaminharam a decisão do desembargador Dr. Eduardo Uhlein aos órgãos de governo responsáveis e solicitaram que fosse feita a validação junto ao Ministério do Turismo.
No início desta semana, a Semtur recebeu a confirmação da Sedetur sobre a ratificação enviada ao MTur, colocando Caxias do Sul na Região das Hortênsias dentro do Mapa do Turismo Brasileiro.
“Agora, estamos aguardando a publicação oficial do Ministério do Turismo e nos tranquiliza saber que os encaminhamentos foram dados, conforme feito inicialmente em junho. A partir da portaria do MTur, trabalharemos em uma outra região turística com uma nova perspectiva de planejamento regional. Dessa forma, uniremos esforços em prol da Serra Gaúcha”, comentou a secretária do Turismo, Renata Carraro.
A confirmação oficial do MTur deve ocorrer com a publicação da portaria no Diário Oficial da União.
Reunião em Brasília
Além disso, no dia 05 de agosto, o prefeito Daniel Guerra; o chefe de Gabinete, Chico Guerra; e a titular da Semtur, Renata Carraro; estiveram no Ministério do Turismo em Brasília. Na audiência, entre outros assuntos, também foi tratada a mudança da região turística de Caxias do Sul, explicando a situação jurídica com a liminar e garantindo a permanência da cidade no Mapa do Turismo Brasileiro. No encontro, de parte do MTur, estavam presentes Ana Carla Fernandes Moura, coordenadora geral do Mapeamento; Silvana Melo, diretora do Departamento de Ordenamento do Turismo; e Bob Santos, secretário nacional de Integração Interinstitucional.
“A reunião foi bastante positiva e esse diálogo que mantivemos diretamente com o Ministério do Turismo está sendo fundamental para respaldar nossa mudança de região”, relatou Renata.
-
-
-
-
-
-
