Ação contou com agentes da Diretoria de Proteção Ambiental e Guarda Municipal Crédito José Renato Oliveira
Agentes da Diretoria de Proteção Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Novo Hamburgo apreenderam, na manhã desta quarta-feira, dia 28, mais de 80 pássaros silvestres mantidos em cativeiro sem autorização, incluindo três espécies em extinção, o cardeal amarelo, curió e o bicudo. As outras espécies apreendidas foram: sabiá-laranjeira, azulão, frade, canário-da-terra, coleiro, cardeal, tupi, tico-tico e tico-tico-rei.
Os pássaros estavam em uma residência na Rua Valkíria Spindler, no bairro Canudos, e foram localizados depois de uma denúncia anônima feita na Ouvidoria da Prefeitura de Novo Hamburgo. Ainda foram apreendidas gaiolas e arapucas.
Esta foi a maior apreensão do ano da Diretoria de Proteção Ambiental. Os pássaros apreendidos serão levados para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em Porto Alegre ainda nesta quarta-feira.
Segundo o artigo 29 da Lei Federal 9605/98 (que dispõe da posse de aves nativas sem autorização do órgão ambiental competente – IBAMA) e artigo 26 da Instrução Normativa IBAMA 015/2010 (posse de aves híbridas), manter animais sem autorização em cativeiro é crime ambiental. A previsão de sanção é de detenção de seis meses a um ano e multa de R$ 500,00 por exemplar nativo não constante em listas de espécies ameaçadas (para estas espécies a multa é de R$ 5 mil, cada).
Dois homens foram detidos pelo crime ambiental pela Guarda Municipal e conduzidos para a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 3097-9400 ou pelo e-mail denuncia_semam@novohamburgo.rs.gov.br.
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