A Escola Municipal de Artes (EMA) Pequeno Príncipe, em São Leopoldo, está em processo de se tornar um Centro Educacional Popular. A mudança faz parte da adequação da escola à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN nº 9394/1996), através do Programa Criação – Arte, Cultura e Educação. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) apresentou ao Conselho Municipal de Educação (CME) o projeto de lei que, segundo ofício do CME “mostra um caminho para solucionar uma situação que há muito tempo carece de empenho para ser normatizada”.
“A mudança proposta é uma necessidade jurídica apontada pelo CME, apenas uma questão burocrática. O funcionamento será o mesmo, as crianças continuarão frequentando o espaço”, explica a diretora Financeira da Smed, Joceane Gasparetto. De acordo com o Conselho, há muito tempo o colegiado aponta a necessidade de adequação à legislação vigente, pois a atual estrutura da Escola Municipal de Artes Pequeno Príncipe “não se enquadra na LDBEN, dentro da Educação Básica (organizada em Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) e as suas modalidades”. O processo de construção dessa mudança ainda passará por etapas de diálogo com a escola e os pais.
Atualmente, a escola é um espaço que funciona como contraturno escolar e trabalha as mais diversas linguagens das artes como, por exemplo, música, dança, teatro e artes visuais. Em torno de 500 crianças frequentam a Pequeno Príncipe, entre alunos matriculados na rede pública e rede privada, sendo 105 estudantes das escolas prioritárias de São Leopoldo atendidas pelo Programa Mais Educa São Leo.
Segundo o assessor Pedagógico da escola, Jader Santini, o ensino da Arte é fundamental para a formação das crianças. “Constrói a possibilidade de expressão do individuo, de seus sentimentos, histórias e concepções. Com esse entendimento é que a Smed visa, em suas práticas, a valorização do campo artístico e cultural em suas escolas e, principalmente, na EMA Pequeno Príncipe”, afirmou Jader.
Em agosto, a Smed adquiriu para a escola cinco violões, argilas, entre outros materiais artísticos para a realização das aulas. Além de, neste ano, ter aprovado o aumento de 40% no valor do repasse ao Círculo de Pais e Mestres para as escolas da rede municipal, incluindo a EMA Pequeno Príncipe.
“Nessa prática de valorização da EMA Pequeno Príncipe, ampliamos, juntamente à direção da escola, a oferta de vagas, especialmente para os alunos das escolas prioritárias da rede municipal de São Leopoldo. Além disso, investimos em mais materiais para os alunos da nossa rede”, disse Jader.
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