A Prefeitura de Pelotas, por meio do Programa Economia da Cultura e Diversidade, da Secretaria de Cultura (Secult), lançou o Edital 003/2019 que abre processo seletivo para Apoio a Eventos Culturais — festivais competitivos ou não competitivos, mostras e circuitos culturais não permanentes, ciclo de palestras, conjunto de oficinas, debates e encontros culturais.
As inscrições dos interessados em concorrer podem ser feitas a partir desta segunda-feira (18) até as 23h59min do dia 18 de dezembro, exclusivamente pelo e-mail editalapoio.secultpel@gmail.com.
A seleção dará apoio financeiro a eventos culturais que sejam realizados no município de Pelotas, entre 1º de março e 31 de outubro de 2020, que tenham como limite de valor solicitado o aporte de R$ 20 mil e que contemplem ao menos uma das seguintes linguagens artísticas ou segmentos da cultura:
- a) artes cênicas – circo;
- b) artes cênicas – dança;
- c) artes cênicas – ópera;
- d) artes cênicas – teatro;
- e) artes visuais;
- f) cinema e vídeo;
- g) folclore;
- h) literatura;
- i) manifestações populares;
- j) memória, acervo e patrimônio cultural;
- k) moda;
- l) música.
O Edital financiará projetos de eventos culturais de 3 portes orçamentários:
- a) até R$ 6 mil;
- b) até R$ 14 mil;
- c) até R$ 20 mil.
Os recursos orçamentários que financiarão os projetos selecionados são oriundos da rubrica “Atividade: 13.392.0102.2114.00 – Economia da Cultura e Diversidade”, que disponibilizará um total de R$ 100 mil, a serem divididos entre os projetos aprovados.
Poderão se inscrever empreendedores culturais, pessoa física e pessoa jurídica com fins lucrativos. O evento cultural deverá ser realizado em teatros, casas culturais, praças, vias públicas, etc., e poderá ser financiado em até 80% do seu valor total, devendo o empreendedor cultural arcar com, recursos próprios e/ou de terceiros, no mínimo 20% do valor do evento.
O Evento Cultural deverá oferecer ao município de Pelotas uma contrapartida social de no mínimo 10% do produto (ingressos, vagas, catálogos, etc.) – a Secult ficará responsável pela distribuição deste, a seu critério – e outros 10% à população de baixa renda.
O edital completo, com os anexos e a documentação necessária está disponível no site da Prefeitura e pode ser acessado aqui. Dúvidas referentes ao Edital poderão ser esclarecidas pelo telefone (53) 3225-8355, Ramal 206, ou pessoalmente na Secult (Praça Coronel Pedro Osório, nº 2), de segunda a sexta, entre 13h e 18h.