A partir deste sábado (30), a Prefeitura de Pelotas, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), inicia um amplo trabalho de cadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade, conforme exigência do Ministério da Saúde (MS). No dia 12 de novembro, o órgão da União lançou o programa Previne Brasil, alterando a forma como os recursos do SUS serão repassados aos municípios, incluindo Pelotas.
Em todo o País, mais de 50 milhões de pessoas deverão ser incluídas na atenção primária, serviço prestado sobretudo pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). No município, a ideia é aproveitar o “Dia D” de vacinação contra o sarampo para iniciar o trabalho, já que todas as UBSs, das zonas urbana e rural, estarão abertas.
A população deve procurar a unidade de saúde mais próxima da sua casa, levando RG, CPF, Certidão de Nascimento – no caso dos usuários que não possuírem RG, principalmente crianças – e o Cartão Nacional de Saúde, também denominado Cartão SUS. Nas áreas da cidade, em que há cobertura dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), o cadastro será realizado nos domicílios.
Divisão de recursos
Antes, a distribuição de subsídios financeiros era feita com base na quantidade de pessoas residentes e dos serviços prestados por município, sem considerar o atendimento efetivamente prestado pelas unidades tradicionais ou as equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) atuantes.
Agora, os recursos serão repartidos segundo três critérios: número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde; trabalho focado no tratamento de doenças crônicas, como diabetes, e redução de mortes de crianças e mães; e adesão a programas estratégicos, entre eles Saúde Bucal e Saúde na Hora.
Apresentação do CPF
A necessidade de apresentação do CPF é outra mudança no cadastramento feito pelos profissionais de saúde e gestores no Sistema de Informação da Atenção Básica (Sisab). A partir das modificações, o documento também será exigido, além do Cartão SUS. A intenção é facilitar a busca ativa dos pacientes, em casos de retornos sobre exames, consultas, situação vacinal, e demais circunstâncias.
Outra alteração é a quantidade de indicadores de avaliação, referentes à saúde da população: de 720, o número foi reduzido para 21. Entre os pontos que serão examinados estão a realização de consultas pré-natais e a vacinação em crianças. O monitoramento de indicadores será feito a cada quatro meses, a partir de setembro de 2020.
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