O governo gaúcho realiza em dezembro uma nova ofensiva para alienar imóveis, a maioria localizados em Porto Alegre. Por meio de três editais, estarão à venda 60 propriedades, entre apartamentos, casas, lojas, salas comerciais e terrenos, que somados têm uma avaliação inicial superior a R$ 10 milhões. A transferência desses imóveis representa um reforço na arrecadação e uma redução nas despesas de manutenção e segurança dos espaços. Os lotes ofertados estão situados também em outras 13 cidades do Estado.
O maior pacote de imóveis integra a concorrência agendada para a próxima quarta-feira (4). Conforme edital publicado pela Subsecretaria Central de Licitações do Estado (Celic), a partir das 15h serão conhecidas as propostas para a alienação de 41 lotes que pertenciam ao Ipergs (Instituto de Previdência do Estado). São 33 propriedades na capital e os demais em municípios como Novo Hamburgo, Esteio, Lajeado, Encantado e Candelária. O conjunto tem uma avaliação preliminar de R$ 9,7 milhões. Entre os destaques, estão cinco lojas no prédio da esquina da avenida Getúlio Vargas com a rua General Caldwell, avaliadas entre R$ 155 mil e R$ 236 mil, e uma loja situada na avenida Assis Brasil, com preço mínimo de R$ 593 mil, o que representa a avaliação mais alta entre os lotes individuais.
Na semana seguinte, no dia 12/12, está programado um leilão com outros 11 imóveis à venda. São terrenos e apartamentos situados em Candelária, São Jerônimo, Pinhal, Esteio, Ijuí, Miraguaí e Aceguá. O certame se inicia às 15h, na Sala de Abertura da Celic (av. Borges de Medeiros, 1.501, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre). Somados, estes imóveis têm avaliação inicial superior a R$ 1,5 milhão.
Já no dia 19/12, às 10h, será feita uma nova tentativa de vender via concorrência oito terrenos localizados em Osório, no Litoral Norte. São lotes localizados na altura do km 6 da RS-030. Se todos os lotes forem vendidos, a arrecadação mínima será de R$ 331 mil.
Permuta de imóveis
Responsável pela administração patrimonial do Estado, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) reúne um acervo imobiliário de 8.832 matrículas regularizadas, onde a maioria (75% – 6.576 matrículas) tem uma destinação em termos de uso, como escolas, unidades policiais, presídios e outras instalações públicas. Outros 2.256 imóveis (25%) estão sem utilização, inclusive fora do território gaúcho.
Desde o início do ano, seis imóveis foram vendidos com uma arrecadação de R$ 3,3 milhões. Por meio da Subsecretaria de Patrimônio do Estado (SPE), a Seplag contabiliza ainda 14 doações e 63 cessões de uso. Uma frente importante na gestão destes ativos é a permuta de imóveis por área construída. Essa modalidade de troca por áreas sem utilização permitirá, por exemplo, a criação de 1.436 novas vagas prisionais. Ao todo, as permutas por novos presídios somam R$ 99 milhões de investimento no sistema.
“Estamos trabalhando numa avaliação estratégica sobre cada imóvel, verificando o melhor aproveitamento, se é venda direta ou permuta por área construída”, destacou a secretária de Planejamento, Leany Lemos. Além de representar uma fonte de receita neste momento de crise fiscal e corte nas despesas, a transferência destes imóveis tem um importante impacto na economia real.
Dívidas com municípios
Em outra frente, o governador Eduardo Leite liderou um processo que irá quitar dívidas com municípios na área da saúde com a doação de imóveis, por meio de um acordo com a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs). O objetivo é compensar um passivo de R$ 478 milhões com as prefeituras. Cerca de 60 municípios já manifestaram interesse em receber imóveis em troca dos créditos que têm junto ao Estado.
Todas as receitas com as alienações são destinadas ao Fundo Estadual de Gestão Patrimonial (Fegep) e são utilizadas na manutenção e melhorias dos demais bens públicos. Um comitê liderado pela Seplag faz a gestão deste fundo, com a participação da Casa Civil, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
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