Nesta terça-feira (10), Dia dos Direitos Humanos, aconteceu em Gravataí, a diplomação dos conselheiros tutelares titulares e suplentes, eleitos no pleito 2019, que irão assumir no dia 10 de janeiro de 2020, conforme Lei Federal 8069/90. A solenidade foi realizada pela Prefeitura de Gravataí e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Durante a cerimônia, a secretária municipal de Educação (SMED) Sonia Oliveira, representando o prefeito municipal, parabenizou a todos os novos conselheiros tutelares e destacou a importância do trabalho realizado articulado entre as esferas em prol das crianças e adolescentes. O secretário da Família, Cidadania e Assistência Social (SMFCAS) Tanrac Saldanha, cumprimentou a todos os diplomados e familiares presentes compartilhando as melhorias que a Prefeitura já proporcionou para o desempenho das atividades do Conselho Tutelar.
A presidente do CMDCA, Patrícia Galtério Dias agradeceu a todos que trabalharam na execução e condução do andamento da eleição para o Conselho Tutelar e desejou a todos os diplomados um bom mandato.
Atuação do Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar inicia sua atuação sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela própria sociedade, pelo Estado, pelos pais, responsáveis ou em razão de sua própria conduta.
Na maioria dos casos, o Conselho Tutelar vai ser chamado a agir, por meio de uma denúncia. Outras vezes, o Conselho Tutelar, sintonizado com os problemas da comunidade onde atua, vai se antecipar à denúncia – o que faz uma enorme diferença para as crianças e adolescentes.
A perspectiva da ação do Conselho Tutelar, compartilhada com a sociedade e o poder público, será sempre a de corrigir os desvios dos que, devendo prestar certo serviço ou cumprir certa obrigação, não o fazem por despreparo, desleixo, desatenção, falta ou omissão.
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