Nesta sexta-feira (13), a prefeita Paula Mascarenhas acompanhou o governador Eduardo Leite, durante visita a estrutura que receberá a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Pelotas. Na última quarta-feira (11), a prefeitura assinou termo de intenções, junto ao Governo do Estado, oficializando o projeto de ressocialização do Pacto Pelotas pela Paz. A visita coincidiu com o aniversário de dois anos da Apac, criada no município em 13 de dezembro de 2017.
A assinatura do termo formalizou o compromisso de cooperação entre os envolvidos e estimulou a visita do governador, que aproveitou a vinda a cidade para conhecer o espaço.
“A vinda de Eduardo nos estimula a continuar trabalhando pelo projeto e mostra ao governador que a Apac está acontecendo. A Associação será muito importante para a segurança pública de Pelotas e da região, servindo de referência para o Estado”, disse a prefeita.
Enquanto circulava pela infraestrutura que compõe a Apac, Leite elogiou a iniciativa e destacou os atores que ajudaram a tirar o projeto do papel, como a Prefeitura, o Judiciário e o Ministério Público. Ele sugeriu ainda a criação de um manual que ajude outros municípios na criação de suas próprias organizações.
“Pelotas precisa registrar sua experiência, torná-la referência para outras cidades. Aqui, os recuperandos ganharão perspectivas de um futuro melhor, longe do crime”, afirmou o governador Eduardo Leite.
Governador sugeriu que Pelotas registre sua experiência com a Apac – Foto: Gustavo Vara
Segundo o presidente da Apac e diretor executivo da Secretaria de Saúde, Leandro Thurow, o índice de reincidência dos apenados participantes da Associação – os chamados recuperandos – varia de 15% a 20%, enquanto no sistema convencional esse percentual fica acima de 70%. Além disso, um interno ligado à metodologia custa 1/3 do valor gasto para manutenção de um preso comum. Com capacidade inicial para 148 pessoas, a Apac Pelotas deve começar a operar em 2020.
Inicialmente, o espaço receberá oito recuperandos, ampliando o número de confinados, conforme a estrutura for ficando pronta. Nesta sexta, o governador conheceu a casa onde os apenados dormirão, os galpões de trabalho – que no futuro serão ocupados por empresas parceiras interessadas em utilizar a Mão de Obra Prisional (MOP) para manufatura de seus produtos -, e a cozinha industrial construída pelos apenados do MOP e que vai abrigar o restaurante da Apac.
Presenças
A Associação será a segunda do Estado e mais a frente poderá ser ampliada, abrigando até 200 apenados. Acompanharam a visita o vice-presidente da Apac, Paulo Osório, o diretor de Patrimônio da Associação, Luiz D’ávila, o procurador do Estado, José Elinaldo Rodrigues, a promotora de Justiça da Vara de Execuções Criminais de Pelotas, Anelise Haertel Grehs, e o promotor de Justiça Criminal de Pelotas, Guilherme Kratz, além de assessores de Eduardo Leite.
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