O Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (18/12) traz o calendário de pontos facultativos para o expediente nas repartições municipais, autarquias e fundação do município de Caxias do Sul em 2020. A definição das datas segue a tendência dos dias instituídos nos últimos anos. Foram declarados pontos facultativos:
- Carnaval: dias 24 e 25 de fevereiro e dia 26, na parte da manhã, reiniciando o expediente às 12h
- Dia do Servidor Público: 28 de outubro
- Véspera de Natal: 24 de dezembro
- Véspera de Ano Novo: 31 de dezembro
“A opção por divulgar todas as datas de pontos facultativos ainda em 2019 visa organizar o calendário de atividades e atendimento para o próximo ano, isso demonstra respeito ao cidadão que depende dos serviços públicos”, afirma a Secretária Municipal de Recursos Humanos e Logística (SMRHL), Vangelisa Lorandi.
O decreto prevê que os titulares de cada órgão convoquem os servidores indispensáveis para a prestação de serviços essenciais.
Além disso, estabelece que o calendário não se aplica aos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Smed) em exercício nas escolas municipais, visto que essas devem obedecer os respectivos calendários escolares para o ano letivo.