Pelotas pode se tornar Território Pioneiro pelo Fim da Violência Contra Crianças

Iniciativa formada por governos de diferentes países, organizações internacionais e sociedade civil esteve representada no município para ver de perto os projetos de prevenção e repressão articulados pelo Pacto Pelotas pela Paz

Pelotas pode vir a ser o segundo município brasileiro, após São Paulo, a se tornar um Território Pioneiro, dentro da concepção de Países Pioneiros estabelecida pela Parceria Global pelo Fim da Violência contra Crianças. “Nosso trabalho é apoiar, tecnicamente, atuando como catalisadores das ações; conectando e aproximando experiências de todo o mundo. Pelotas tem tudo para ser um destes territórios”, ponderou Cassia Carvalho, a brasileira responsável pelo engajamento dos países, que esteve em Pelotas na quarta-feira (8) para conhecer o trabalho de prevenção à violência, especialmente, as iniciativas voltadas à proteção da infância e da juventude que acontecem em Pelotas, no âmbito do Pacto Pelotas pela Paz.

Em encontro com a prefeita Paula Mascarenhas, Cassia explicou que identificou no trabalho pelotense grande parte das atividades preconizadas pela parceria global, cujo objetivo principal é acabar com o abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças – uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Cassia, que reside atualmente em Genebra, na Suíça, veio conhecer os projetos direcionados ao cuidado da primeira infância, englobando o fortalecimento dos vínculos familiares e a construção de relações e ambientes saudáveis, e pôde entender a estrutura organizacional do projeto de segurança do município que, em pouco mais de dois anos, apresenta resultados significativos, como o menor índice de crimes violentos registrados na cidade, no final do ano passado, desde 2015.

“Muitos dos elementos que pedimos aos países já estão em curso aqui. Acredito que Pelotas tem muito a ensinar e compartilhar, a partir de suas experiências e desafios”, comentou a representante.

Ela disse que os seis passos delimitados pela parceria são identificados no município: vontade política para que o tema seja prioridade; plataforma multissetorial, envolvendo diferentes áreas; banco de dados e evidências; desenvolvimento de um plano de ação; incrementação; e monitoramento.

Entusiasmada com a possibilidade de inserir a cidade na rede de combate à violência infantil, a prefeita reforçou sua convicção a respeito da importância dos gestores municipais se envolverem na pauta da segurança pública e, sobretudo, na prevenção à violência, o que dá sustentação à redução da criminalidade.

“Não tem como dizer que segurança não é problema dos prefeitos no momento em que a maioria da população carcerária não tem ensino fundamental completo, uma responsabilidade do Município; quando a maioria das vítimas e autores dos crimes é formada por jovens… Isso aumenta a nossa cobrança, mas os resultados valem a pena, já que uma cidade mais segura reflete na saúde, educação, desenvolvimento econômico, geração de renda e atração de investimentos”, pontuou Paula.

Parceria Global

Criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2016, a Parceria Global reúne governos de diversos países, órgãos internacionais, como a Unicef, sociedade civil, centros de pesquisa e setor privado. Atualmente, são 28 nações comprometidas com a agenda, incluindo o Brasil, desde 2018.

Pesquisa pioneira

Foi o Estudo Piá – Primeira Infância Acolhida, uma parceria entre a Prefeitura e o Centro de Epidemiologia da Universidade Federal de Pelotas, reconhecido mundialmente– que chamou a atenção da organização internacional. O estudo é o maior a nível mundial em avaliação de intervenções para promover um ambiente familiar acolhedor para o desenvolvimento das crianças.

Sob a responsabilidade do professor Joseph Murray, a pesquisa analisa a aplicação de duas metodologias socioemocionais com pelotenses: Conte Comigo e ACT – Criando Crianças em Ambientes Seguros, esta última implantada de forma pioneira no mundo como política pública em Pelotas. A expectativa é de que a união entre academia e administração municipal forneça evidências científicas para embasar novas políticas públicas.

Ambas iniciativas visam à consolidação das relações familiares, alicerçadas no diálogo e no afeto, bem como ao desenvolvimento cognitivo das crianças – fatores definitivos para o futuro destas pessoas e, consequentemente, da cidade. As coordenadoras dos programas, Carmem Viegas e Alicéia Ceciliano, respectivamente, apresentaram os métodos utilizados e o impacto na vida das famílias – o mais significativo deles, a mudança de atitudes que remetem à violência dentro de casa. O secretário de Segurança Pública, Aldo Bruno Ferreira Chiattone, também apresentou os resultados do Pacto à representante.

Conhecendo in loco a condução de exames e entrevistas

Em Pelotas, Cassia também esteve com a equipe de pesquisa liderada por Murray, docente do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia, que detalhou os estudos sobre desenvolvimento infantil relacionados à prevenção da violência. A agenda ainda incluiu a visita às instalações da Clínica do Centro de Pesquisas Epidemiológicas, a fim de conhecer in loco a condução de exames e entrevistas do estudo de Coorte de Nascimentos de 2004, em Pelotas.

Infância protegida

A prefeita destacou que o Pacto também age sobre outros fatores de risco, englobando as ações de erradicação do sub-registro civil de nascimento, a redução da vitimização precoce e a prevenção da gravidez na adolescência. Para ela, a integração e o fortalecimento da rede de proteção é essencial.“O que fazemos é disputar cada jovem com o mundo do crime, oferecendo oportunidades para uma vida diferente”, disse, ressaltando o trabalho baseado em evidências científicas e experiências exitosas evidenciadas em países como Colômbia e Estados Unidos.

A nova concepção de segurança pública instituída pelo Pacto, deixando as crenças de lado para dar espaço às evidências e trocando o aspecto individualista de atuação para apostar na integração e na multissetorialidade, foi ressaltada pelo coordenador geral do Pacto, Samuel Ongaratto: “O projeto tem rompido as barreiras internas da Prefeitura e também com órgãos de segurança, aproximando as instituições e permitindo a troca de informações e conhecimento”.