6ª edição da Conferência da Cidade ocorre em Florianópolis

A Prefeitura de Florianópolis, por meio do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipuf), realiza a partir do dia 4 de fevereiro, a 6ª Conferência da Cidade de Florianópolis. A abertura ocorrerá das 18h30 às 22h no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Para participar da abertura da conferência, os interessados devem se inscrever pelo formulário no link https://bit.ly/InscricaoConferenciaDaCidade. O principal objetivo é definir de forma conjunta com os cidadãos e a sociedade civil, propostas e ações para a gestão territorial do município.

Neste primeiro evento da conferência será apresentada a programação da 6ª Conferência da Cidade de Florianópolis, além de aprovação do regulamento, divulgação dos assuntos a serem discutidos e apresentação do relatório dos trabalhos realizados pelo Conselho da Cidade no mandato 2018/2020.

O tema central desta edição é “Função social da Cidade e da Propriedade”, e conta com três subtemas: “Como trazer a cidade para a regularidade?”, que vai abordar a questão da irregularidade urbanística na ocupação do território e suas implicações na estrutura urbana e de serviços, buscando equacionar a cidade real com a cidade formal; “Como garantir recursos para a gestão territorial?”, que vai tratar sobre regulamentações necessárias para implementação do Sistema de Gestão da Política Urbana previstos no Plano Diretor, e ”Como qualificar a participação da sociedade na gestão territorial?”, que vai discutir sobre instrumentos de participação social e a atuação e o desempenho do Conselho da Cidade.

A 6ª Conferência da Cidade de Florianópolis terá outras plenárias, que devem acontecer em fevereiro e março. Para conferir a programação atualizada dos próximos encontros, locais e inscrições, os interessados devem acessar o site https://bit.ly/InformacoesConferenciaDaCidade

Eleições para o novo mandato do Conselho da Cidade

O mandato da primeira gestão do Conselho da Cidade finaliza logo após a 6ª Conferência da Cidade de Florianópolis. O edital para realização das próximas eleições foi publicado e as inscrições abrem no dia 3 de fevereiro até dia 20 do mesmo mês.

As entidades poderão se cadastrar para participar do processo eleitoral como candidatas à vaga no Conselho da Cidade ou somente como votante do processo eleitoral. A documentação exigida e link das inscrições, quando abertas, poderão ser conferidas e efetuadas respectivamente no site do Conselho da Cidade através do link https://bit.ly/EleiçõesConselhoDaCidade ou presencialmente em qualquer unidade do Pró-cidadão das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

O resultado das inscrições homologadas e indeferidas pela comissão eleitoral será divulgado no dia 2 de março. A homologação final das inscrições acontecerá no dia 17 de março e será publicada no site da Prefeitura Florianópolis. As entidades que tiverem suas inscrições validadas terão direito a voto dentro do seu segmento. A posse das entidades que comporão o Conselho da Cidades ocorrerá por meio de ato do prefeito.

O Conselho da Cidade é um dos canais para quem quer colaborar com o planejamento urbano de Florianópolis

Definir os rumos do crescimento e do desenvolvimento do município parece ser somente função da Prefeitura, mas para quem não conhece, o Conselho da Cidade é um instrumento de gestão democrática do município previsto no Plano Diretor, no qual representações do poder público e dos diversos segmentos da sociedade têm a oportunidade de discutir a maneira mais adequada de promover o desenvolvimento urbano. O órgão foi criado pela lei complementar 482/2014 e instituído em 2018 pelo decreto municipal 18.279/2018. Uma das atribuições do Conselho da Cidade é a convocação das entidades e sociedade para as Conferências da Cidade.