Nesta terça-feira (17) o Procon Pelotas notificou dezoito estabelecimentos para que apresentem, em até cinco dias úteis, as notas fiscais de compra dos distribuidores de álcool gel e máscaras descartáveis de proteção. Os dois produtos estão sendo muito procurados por conta da pandemia do novo coronavírus. O objetivo da ação é coibir a cobrança de preços abusivos. Dependendo do caso, as empresas podem ser multadas e até interditadas.
Aproveitar-se de um momento de crise para obter lucros exorbitantes fere o Código de Defesa do Consumidor, como explica o coordenador executivo do Procon Pelotas, Nelson Soares.
“Essa prática vai contra o artigo 39 do Código do Consumidor, que veta a elevação sem justa causa do preço de produtos ou serviços. Com a apresentação das notas fiscais vamos descobrir se a alta dos preços partiu dos distribuidores, alguns com sede até em outros estados, ou das empresas aqui de Pelotas”, explica Soares.
Denuncie
Os consumidores podem encaminhar, em caso de suspeita de preços abusivos, uma foto da nota fiscal de compra para o e-mail undefined, com o assunto “Nota álcool gel” e/ou “Nota máscaras”, relatando o ocorrido. Dúvidas ou denúncias podem ser feitas também pelo telefone 3305-3505.
-
-
-
-
-
-
