Procon de Gravataí notifica 32 estabelecimentos comerciais

A Prefeitura de Gravataí, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), junto com o Procon da cidade, atendeu a denúncias de aumento abusivo de preço nesse momento de pandemia. O álcool em gel e as máscaras respiratórias são alguns dos produtos que terão o seu valor verificado. Ao todo 32 estabelecimentos comerciais deverão prestar esclarecimento sobre o reajuste.

Em um prazo de até 48 horas, os fornecedores deverão apresentar as notas fiscais de compra dos produtos e as notas fiscais de venda, desde 1º de fevereiro de 2020 até a data da notificação. O objetivo da atuação do Procon é coibir essa prática que infringe às normas de proteção e defesa do consumidor neste momento difícil que todos estamos vivendo.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Desta forma, se o consumidor se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao Coronavírus que considere abusivo, pode fazer sua denúncia via e-mail (procon@gravatai.rs.gov.br), indicando o nome e o endereço do estabelecimento.

Se o consumidor possuir o comprovante da oferta ou a nota fiscal da compra deverá encaminhar em anexo no e-mail. Se identificada a infração, o fornecedor poderá responder a um Processo Administrativo e até ser multado caso a infração seja constatada.