Diante da crise provocada pela pandemia do Coronavírus nas últimas semanas, o Observatório Social, em parceria com a Associação Empresarial de Balneário Camboriú e Camboriú (Acibalc), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), OAB/SC – 15ª Subseção Balneário Camboriú, Sindicato dos Contabilistas de Balneário Camboriú e Região (Sindicont Litoral) e Sociedade Maçônica Regional do Litoral (SOMAR), enviou à Câmara de Vereadores um ofício pedindo o repasse de 20% da verba oriunda do duodécimo, para o Fundo Municipal de Saúde no período de combate ao vírus COVID-19. Além disso, o documento pede a redução salarial de Vereadores e servidores com cargo comissionado ou de confiança.
O Observatório Social de Balneário Camboriú (OSBC) é uma entidade que tem como objetivo principal exercer o controle social e o monitoramento dos gastos governamentais para que eles sejam aplicados com eficiência e que seus reflexos, cheguem ao cidadão, por isso montou um ofício para sensibilizar o Legislativo Municipal sobre a importância do esforço de todos para minimizar o impacto da pandemia, quanto a falta de EPI, equipamentos hospitalares em número suficiente para o efetivo combate ao CONVID-19, além de outras demandas urgentes, que gera um gasto não provisionado por parte do governo. Conforme a Lei 4358/2019, a Câmara dos Vereadores tem previsto para o ano de 2020 um orçamento de R$23 milhões, se fazendo necessário a redução de gastos para destinar maior parte da verba para a linha de frente do coronavírus.
O documento solicita também a redução de 30% da remuneração mensal do Presidente da Mesa Diretora e demais vereadores permanentemente. A iniciativa irá gerar uma economia de R$ 82.500,00 por mês. Além disso, o ofício solicita ainda a redução de 30% da remuneração mensal do Assessor Chefe de Gabinete, Assessores Parlamentares de Apoio Técnico e Assessores Parlamentares de Apoio Operacional e dos comissionados de todos os níveis.
A intenção é de que os valores economizados pela Casa Legislativa sejam destinados exclusivamente para aquisições de medicamentos, de materiais hospitalares e equipamentos de proteção individual. O documento pede que os Vereadores fiscalizem a aplicação das verbas e passada a crise, que os valores sejam destinados às melhorias no sistema de saúde para atender os munícipes de Balneário Camboriú.
Segundo o Presidente do Observatório Social, Jailson de Oliveira, a iniciativa trará uma economia anual ao governo em mais de R$ 5.000.000,00, que poderá ser aplicado em ações que minorem o impacto da pandemia. “A solicitação é viável e temos certeza que qualquer entrave jurídico com relação a essa proposta pode ser facilmente solucionada pela Câmara. O que não pode faltar é boa vontade em ceder, em contribuir com um esforço legítimo e esperado pela sociedade. Não à toa, que seis das entidades mais respeitadas de nossa comunidade se uniram para pleitear esta ação por parte da Câmara de Vereadores. O momento é grave e precisamos de atitudes, tenho certeza que o Legislativo Municipal não vai se furtar a contribuir”, destaca.
De acordo com a Presidente da Acibalc, Maria Pissaia, a entrega do ofício é de fundamental importância para cobrar um posicionamento do legislativo. “Entendemos que a proposta enviada a Câmara de vereadores vem complementar uma série de medidas de busca de verbas e doações voltadas ao combate ao COVID-19. Neste momento a contribuição de todos os segmentos da sociedade se faz necessária para o êxito da luta contra está pandemia”, ressalta.
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