A Prefeitura de Caxias do Sul publicou nesta quinta-feira (30/04) o Decreto nº 20.926 (abaixo), que entre outras orientações torna obrigatório o uso da máscara em toda cidade a partir de segunda-feira, dia 04 de maio.
A pessoa deve sair de casa e voltar usando a proteção de pano, que é a mais segura. A fiscalização cabe à própria comunidade no que o município chamou de Fiscalização Cidadã. “Não terá denúncia no Alô Caxias ou nos emails que sempre divulgamos, porque seria impossível fiscalizamos todos os habitantes da cidade. Então, nossa equipe estará em ronda permanente observando a população e orientando. Se o cidadão for insistente em não usar, será aplicada uma multa entre R$ 90 a R$ 172,45”, informa o secretário do Urbanismo, João Uez.
Também a partir da próxima semana, com o início da confecção de máscaras pelo Banco do Vestuário nesta quita, senão doadas para as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Elas serão entregues junto com as cestas básicas pela FAS.
No mesmo decreto, autoriza os clubes sociais a retomar as atividades específicas a partir do dia 07 de maio, mediante apresentação de plano de abertura gradual a ser aprovado pela Secretarias da Saúde e do Urbanismo.
Já o Decreto nº 20.925, também publicado hoje e alinhado com o do Governo do Estado, as escolas municipais ficarão ainda sem aulas presenciais durante todo mês de maio. As escolas de Educação Infantil Particulares deverão adotar as normas previstas no Decreto Estadual nº 55.154, de 1º de abril de 2020 ou outro que vier a substituí-lo.
Os decretos publicados deste 18 de março de 2020 são em virtude da situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento do coronavírus no município.
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