Devido ao não cumprimento das regras previstas no decreto quanto à ocupação e ao distanciamento de pessoas e aos cuidados de higiene como limpeza, manuseio de carrinhos e cestas e disponibilização de álcool em gel, além da existência de aglomerações, a Prefeitura de Passo Fundo publicou um decreto que determina o fechamento de mercados, supermercados e centros de compras com mais de 20 funcionários por 24 horas, a partir das 8h deste domingo 03 de maio.
Os estabelecimentos já foram alertados e orientados e terão 24 horas para organizar procedimentos internos e providenciar as medidas necessárias para o funcionamento regular.
Os principais problemas são a falta de limpeza das superfícies e o descuido quanto ao número de pessoas de uma mesma família que vão às compras, bem como a falta de indicação correta de informações quanto às necessidades e medidas.
Considerando que são serviços essenciais e servem de abastecimento para a população, o fechamento será de 24 horas, inicialmente. Quem cumprir as regras poderá voltar a atender, aqueles que não cumprirem, poderão ser fechados por um tempo mais longo.
Em caso de descumprimento serão aplicadas, cumulativamente, penalidades de multa, interdição total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento, assim como todas aquelas previstas na legislação local e legislações correlatas.
Os mercados com menos se 20 funcionários de todas as regiões da cidade poderão atender normalmente neste domingo (3), também de acordo com as regras previstas no município.
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