O Departamento de Proteção Animal (Depan) atendeu uma ocorrência de envenenamento contra animal na noite do último sábado (06) no balneário Imara, na zona norte de Imbé. A cadela era cuidada por moradores da localidade e amamentava seis filhotes. Conforme o laudo emitido pela clínica veterinária nesta segunda-feira (08), a causa da morte foi envenenamento. Os filhotes nada sofreram. A Prefeitura está apurando o caso e lavrando boletim de ocorrência na Polícia Civil, que deverá investigar o caso.
Segundo informações do Depan, na quinta-feira (04) o setor recebeu uma denúncia de que um morador da localidade estaria incomodado com os animais, tendo inclusive quebrado uma casinha cedida por um grupo de vizinhos para abrigar a mãe e os filhotes. O suspeito foi notificado pelo órgão e, no dia seguinte, os moradores comunicaram o desaparecimento da cadela. Ela foi encontrada no sábado, sem vida e com marcas de agressões no corpo. A Guarda Municipal apoiou a ocorrência.
Conforme a Lei Federal 9.605, o ato de abuso e maus-tratos contra animais é crime e pode ser punido com multa e detenção de três meses a um ano, período que pode ser aumentado de um sexto a um terço em caso de morte do animal. No Rio Grande do Sul, os chamados animais comunitários – aqueles que estabelecem laços de dependência com a comunidade ainda que não tenham um tutor único e definido – também são amparados pela Lei Estadual 15.254, sancionada em 2019.
Qualquer informação sobre o crime pode ser encaminhada à Guarda Municipal, através do telefone (51) 3627-8296, ou ao Depan, no número (51) 3627-8555.
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