O governador Eduardo Leite anunciou, em transmissão ao vivo pelas redes sociais na tarde desta terça-feira (16), algumas mudanças na sistemática de anúncio e confirmação das bandeiras do Distanciamento Controlado.
Antecipando o processo de coleta e divulgação dos dados, o governo abrirá um prazo para eventual questionamento pelas regiões. A fórmula do cálculo, entretanto, não será alterada.
Para dar uma oportunidade de discussão sobre os dados e as consequentes bandeiras antes de entrarem em vigor, o governo decidiu antecipar a coleta de dados dos 11 indicadores de propagação de coronavírus e da capacidade de atendimento de saúde para quinta-feira e rodar os cálculos do modelo na sexta-feira. A partir disso, será aberto um prazo até segunda-feira para que os municípios apresentem eventual divergência nos números.
A sistemática do modelo passa a incluir nova etapa: uma reunião do Gabinete de Crise, na segunda-feira pela manhã, para analisar os dados e decidir se o recurso é pertinente. No mesmo dia, à tarde, o governador fará o anúncio definitivo do mapa, que será vigente a partir de terça até a segunda-feira posterior.
“Os prefeitos irão tomar conhecimento da situação da sua região na sexta-feira e poderão, regionalmente, recorrer do cálculo, apresentando sua contestação e apontando erros, omissões e revisões na planilha de monitoramento. Com isso, criamos uma instância recursiva. E as ponderações serão analisadas antes de serem oficializadas”, explicou Leite.
O governador aproveitou o anúncio das mudanças para reforçar a importância de municípios e hospitais terem cuidado e atenção no lançamento dos dados e das informações no sistema que embasa o cálculo do Distanciamento Controlado.
“É fundamental que os dados representem exatamente aquilo que estão vivenciando nas cidades. As informações precisam estar bem apuradas e respaldadas para que possamos rodar o modelo com precisão e ter uma estratégia realmente efetiva de enfrentamento ao coronavírus, fazendo as restrições na proporção necessária, não mais nem menos, para mantermos o equilíbrio de preservação da vida com a atividade econômica”, ponderou o governador.
Até a última rodada do Distanciamento Controlado, as coletas de dados eram na sexta, os cálculos das bandeiras eram feitos e divulgados no sábado para entrarem em vigor na segunda-feira.
As mudanças anunciadas serão parcialmente incluídas na sétima rodada do modelo. As próximas bandeiras ainda serão divulgadas sábado (20), mas o prazo para que as regiões entrem com recurso já será aberto, até segunda-feira (22). Com isso, a atualização no mapa será válida somente a partir da terça-feira. Na semana posterior, a coleta de dados será antecipada para quinta, antecipando o cronograma de divulgação e ampliando o prazo de recurso.
Reincidência de bandeira vermelha
A bandeira é classificada de acordo com a média ponderada da pontuação dos 11 indicadores. A média 2 é equivalente à bandeira vermelha. Como ocorre o arredondamento do número (por exemplo, regiões com pontuação 1,8, em vez de descer para bandeira laranja, são arredondadas para 2, caindo na bandeira vermelha), a bandeira ficará vermelha por uma semana quando a nota não chegar a 2.
Se atingir ou passar de 2, indica que a situação está ainda pior dentro da bandeira vermelha, e será necessário que a região permaneça em bandeira mais branda por duas semanas para, então, tentar efetivamente voltar à laranja ou amarela.