A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), informa que o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT) voltará a se reunir nesta quinta-feira (25/06) para dar continuidade às discussões acerca do Termo de Referência que balizará a redação da nova licitação do Transporte Coletivo Urbano no município. Será o oitavo encontro entre os conselheiros somente em 2020. Para efeitos de comparação, entre 2017 e 2019, os conselheiros se reuniram em 11 oportunidades.
Redigido pela SMTTM, o Termo de Referência está em análise do CMTT desde o quinto encontro, ocorrido no dia 27 de maio. As deliberações acerca do documento ocorrem semanalmente. A pauta da próxima reunião prevê a aprovação da ata do último encontro e a leitura de capítulos dispostos entre as páginas 06 e 21. No total, o documento tem 29 páginas.
Presidente do CMTT e secretário de Trânsito, Alfonso Willenbring Júnior diz que os temas estão sendo discutidos intensamente entre todos os membros do Conselho. “Temos a certeza de que este edital será produzido com a melhor condição de atender às necessidades do município. Quando estiver totalmente avaliado, o Termo de Referência será apresentado às apreciações e deliberações junto ao Legislativo caxiense, bem como à audiência pública, em conformidade com a necessária publicidade dos trabalhos e de acordo com as limitações impostas pela pandemia do coronavírus”, explicou Willenbring.
O CMTT é composto por 18 entidades e cada uma é representada por um conselheiro titular e outro suplente. As reuniões precisam de quórum de 50% mais um para ocorrerem, ou seja, de pelo menos 10 entidades. Quando o Termo de Referência receber a aprovação dos conselheiros, será dado início à redação da nova licitação do Transporte Coletivo Urbano no município, de acordo com resoluções que forem apontadas pelo CMTT.
Veja abaixo a relação de entidades que compõem o CMTT:
- 12º Batalhão de Polícia Militar
- Associação dos Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Químicos e Geólogos (SEAAQ)
- Câmara de Indústria, Comércio e Serviços / Câmara dos Dirigentes Lojistas
- Concessionária do Transporte Coletivo Urbano
- Delegacia de Trânsito
- Diretório Central de Estudantes (DCE)
- Procuradoria Geral do Município (PGM)
- Secretaria Municipal de Gestão e Finanças
- Secretaria Municipal de Governo
- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SMOSP)
- Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM)
- Secretaria Municipal do Planejamento
- Sindicato dos Rodoviários
- Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens (Sindicam)
- Sindicato Reunidos
- Sindicato Rural
- Técnico em Transportes
- União das Associações de Bairros (UAB)
-
-
-
-
-
-
