A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria da Cultura, inicia nesta quarta-feira (24/06) o cadastro para espaços culturais do Município. As informações serão coletadas para agilizar o repasse de recursos em caso de sanção da Lei de Emergência Cultural (Lei Aldir Blanc), aprovada pelo Congresso Nacional e que aguarda manifestação do presidente Jair Bolsonaro.
Poderão se cadastrar espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas e instituições e organizações culturais comunitárias. São considerados espaços culturais aptos ao cadastro teatros independentes; escolas de música, dança, capoeira e artes; circos; centros culturais; museus comunitários; espaços de comunidades indígenas ou quilombolas; festas populares, inclusive a cadeia produtiva do Carnaval; e livrarias.
“Estamos desenvolvendo ações que serão necessárias em caso de sanção da Lei Aldir Blanc pelo Governo Federal. Isso é uma forma de agilizarmos alguns processos e, em caso de recebimento desses recursos, podermos atender aos profissionais e espaços de cultura o mais breve possível”, destaca Luciane Perez, secretária da Cultura.
Para efetivar o cadastro, o responsável legal do espaço pode acessar o link e selecionar o formulário específico para cadastro de espaços culturais. Além disso, a SMC está com formulário permanente para cadastro de artistas do Município. O acesso é ao formulário para cadastro de artistas é no mesmo link. Os profissionais que não tiverem acesso ao formulário de forma digital, podem contatar o Departamento de Arte e Cultura, pelo 3901.1381/ 3901.1388/ 3901.1386 e efetuar o cadastro.