Caxias do Sul registrou um aumento de 71% no número de Habite-ses emitidos no município. Enquanto de julho a dezembro de 2019 foram emitidos 301 documentos, de janeiro a junho de 2020 foram 517 Habite-ses. O aumento foi possível graças a um mutirão de trabalho interno de gestão da pasta nos primeiros seis meses de governo.
Além disso, a SMU regulamentou diversos processos de trabalho que garantem a eficiência na gestão. Entre eles está a aprovação por parte da Câmara de Vereadores de Lei Complementar para emissão de Alvarás de Localização que vai possibilitar a emissão de mais de 4 mil alvarás; a emissão de decreto que regulamentou os pedidos de alvará de localização em caso de estabelecimentos que possam causar perturbação ao sossego público. Nesses casos, uma comissão analisa o impacto no entorno que esses locais poderão causar. Também foi aprovado o Programa Caxias Legal – Habite Legal III com o objetivo de regularizar cerca de 45 mil casas.
A SMU é uma das secretarias responsáveis pela fiscalização referente a pandemia da Covid-19. Até 8 de julho, foram protocolados 4.614 Alô Caxias relacionados ao coronavírus. A equipe de fiscalização notificou 132 pessoas sem máscara desde que o uso se tornou obrigatório no município; foram feitas 15 notificações por consumo de bebidas alcoólicas; 55 interdições foram emitidas e 14 notificações/autos de infração. Ao todo, foram realizadas pela Fiscalização da SMU 6.830 vistorias/abordagens/prestações de informações.
Confira os dados de comparativos da SMU dos primeiros seis meses de gestão
Serviço
Julho a Dezembro de 2019
Janeiro a Junho de 2020
Informações Urbanísticas
869
1112
Habite Legal II aprovados
153
249
Aprovações e Licenças
(inclui ampliação de obras e regularizações)
452
517
Licença para reformas e adequações de prédios
20
50
Projetos aprovados em m²
268.535.657m²
304.645.073m²
Aprovação de Loteamentos
1
3
Emissão de Habite-se
301
517
-
-
-
-
-
-
