A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana, interditou uma academia de ginástica localizada na Rua Dr. Bozano, no Centro de Santa Maria, na quarta-feira (15).
De acordo com a Superintendência de Fiscalização, uma denúncia levou os servidores públicos até o local por volta das 10h30min. Lá, constataram que o forro do estabelecimento estava em más condições. Vistoria preliminar apontou que placas de gesso que compõem o forro foram danificadas devido à infiltração, fazendo com que a cobertura cedesse.
“O estabelecimento foi interditado e houve a solicitação aos proprietários para que seja apresentado um laudo técnico das condições estruturais do local. Tão logo isso for feito, uma equipe de engenheiros da Prefeitura irá até o local para averiguar se as informações contidas no laudo condizem com a realidade. E, após os proprietários sanarem as irregularidades, será levantada a interdição do local”, explicou o superintendente de Fiscalização, Marcio Abbade Ohlveiler.
O artigo 17 da Lei complementar 71/09 diz que o órgão público, sem prévia notificação, pode interditar em qualquer momento, com o impedimento de sua ocupação, estabelecimentos que oferecerem perigo à saúde ou à segurança pública.
Dessa forma, a exemplo do que já ocorreu com outros locais comerciais, a equipe da Superintendência de Fiscalização atuou de forma preventiva, demandando que os proprietários do espaço realizassem os devidos consertos para voltar a operar antes que houvesse algum acidente, afinal, conforme a Lei Complementar 119/18, é de responsabilidade do proprietário ou possuidor a manutenção das condições de estabilidade, segurança, acessibilidade e salubridade do imóvel.
Denúncias de descumprimento da legislação municipal podem ser feitas à Prefeitura pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (os celulares, somente via WhatsApp).
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