Após circulação de informações equivocadas, a Prefeitura de Caxias do Sul esclareceu que a contratação de uma câmara frigorífica mortuária trata-se de uma adequação interna da Secretaria Municipal da Saúde. No prédio da SMS existe um local chamado “morgue”, no qual ficam armazenados os corpos até a funerária retirar.
Segundo recomendação do Ministério da Saúde, os corpos devem permanecer sob refrigeração. O atual espaço comporta apenas um corpo, além ser próximo a um elevador e ter muita circulação de pessoas. Com a câmara, será possível armazenar três corpos, além do novo local ter acesso exclusivo à funerária e ambulância. “Estamos seguindo as normas do Ministério da Saúde sobre a disposição dos corpos das pessoas infectadas por Covid. Entretanto, além disso, a nova câmara será realocada em um local mais reservado, com acesso direto para os corpos serem retirados e com aumento de capacidade para armazená-los”, informa o secretário da Saúde, Jorge Olavo Hahn Castro.
A contratação está de acordo com a lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Segundo o Artigo 4º, fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da pandemia.
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