A Secretaria Municipal da Cultura de Caxias do Sul lançou, nesta quinta-feira (30), o edital de Chamada Pública n° 113/2020 para seleção de projetos culturais para receber apoio por meio do Financiamento da Arte e Cultura Caxiense (Financiarte). Neste ano, está previsto o valor de R$ 105 mil no edital. O valor foi estimado pela gestão anterior, na Lei Orçamentária Anual (LOA).
“Sabemos da urgência e necessidade da classe artística neste momento de pandemia. Buscamos ampliar os valores do edital, porém, em virtude da pandemia e da queda na arrecadação da Prefeitura, não foi possível. Em conjunto com o Conselho Municipal de Política Cultura, contudo, baixamos o valor do teto dos projetos para R$ 15 mil. Isso vai possibilitar que mais profissionais sejam contemplados com esse edital”, destaca Luciane Perez, secretária da Cultura.
Os envelopes lacrados com a documentação e o projeto cultural deverão ser entregues na Central de Licitações da Prefeitura até 4 de setembro, às 9h, localizado no Centro Administrativo, Rua Alfredo Chaves, n° 1333. Os projetos culturais devem abranger as áreas de artes visuais, cinema e vídeo, dança, folclore e artesanato, literatura, música e teatro.
A partir da abertura dos envelopes, a documentação dos proponentes será conferida pela equipe da Cenlic e pelo comitê assessor do Financiarte. Após a verificação da regularidade de forma individual e/ou análise de eventuais recursos administrativos, será feita a análise de mérito das propostas pela Comissão de Avaliação, Seleção e Fiscalização (CASF). O edital completo está disponível no site da prefeitura, o caxias.rs.gov.br.
Na próxima semana, a Secretaria da Cultura também divulgará vídeos explicativos aos interessados sobre como devem ser elaborados os projetos culturais. O objetivo é oportunizar o acesso de toda a classe artística do Município ao edital. sEm caso de dúvidas, os interessados também podem contatar o Departamento de Fomento pelo (54) 3901-1388 ou 1381, ramal 211.
Financiarte
O Financiamento da Arte e Cultura Caxiense (Financiarte), criado pela Lei nº 6.967 de 30 de junho de 2009 e regido pela Lei 8.343 de 13 de novembro de 2018, tem por finalidade prestar apoio financeiro a projetos como forma de estímulo à produção artística e cultural no município de Caxias do Sul. Os recursos podem ser aplicados em projetos para os seguintes segmentos: Artes Visuais; Cinema e Vídeo; Dança; Folclore / Artesanato; Literatura; Música e Teatro.
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