Prefeitura adota protocolos da bandeira laranja
O prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, assinou decreto na noite desta segunda-feira (3) determinando que o Município adotará as medidas previstas na bandeira laranja no sistema de Distanciamento Controlado do Governo do Estado contra o novo coronavírus (COVID-19).
Conforme o texto, as regras passaram a valer hoje (4), permitindo a ampliação, por exemplo, da atuação de setores comerciais, industriais e de serviços. Equipes de orientação e de fiscalização da Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo (SMCTE) circularam pelas vias da cidade informando os responsáveis pelos estabelecimentos sobre as novas regras.
Ao anunciar a classificação preliminar para a semana na última sexta-feira (31), o governo gaúcho manteve a região 8, da qual Esteio faz parte, em bandeira vermelha. A maioria dos municípios que integram esta área entrou com recurso contra a decisão, alegando divergências no cálculo, o fato de sete dos 11 indicadores ficarem abaixo da classificação vermelha e a melhora, por seis semanas consecutivas, do índice final.
No entanto, ao apresentar as bandeiras definitivas no fim da tarde da segunda, o Poder Executivo estadual decidiu que a região continuaria com os protocolos atuais, mesmo tendo uma média ponderada de 1,6 nos dados coletados entre 24 e 30 de julho, enquanto regiões com médias piores, entre 1,63 e 1,76, foram passadas para medidas mais brandas.
Em função do decreto, Esteio disponibiliza cartilha atualizada com as orientações sobre o funcionamento das atividades na cidade, já considerando os protocolos obrigatórios e critérios específicos a serem seguidos pelos diferentes setores econômicos. Além disso, também foi alterada para a nova condição a planilha de cálculo do teto de operação e de ocupação.
Para utilizá-la, basta que o empreendedor informe a sua atividade econômica e os dados solicitados da sua empresa, e a tabela informará o número máximo de trabalhadores, clientes e pessoas para as atividades em geral, bem como os quantitativos máximos de outros parâmetros para atividades específicas. Após fazer o cálculo, o empresário pode preencher o cartaz específico para sua atividade, disponível nas últimas páginas da cartilha, e afixar na entrada de seu estabelecimento comercial.
