Em Vacaria, o Departamento de Fiscalização Municipal, em conjunto com a Guarda Municipal, estão intensificando a fiscalização das pessoas que circulam pelas ruas da cidade, assim como os funcionários dos departamentos públicos e secretarias municipais.
Na primeira abordagem é feita a orientação para o uso da máscara, também é oferecido gratuitamente uma máscara para quem não tem. E se mesmo assim a pessoa se recusar a utilizar, aí sim a pessoa será multada, como estabelece a Lei nº 4707.
A Fiscalização também será intensa quanto ao “Toque de Recolher” que, conforme o decreto nº 232/2020, determina que os munícipes não circulem em vias públicas sem justificativa considerável entre as 22h e 6h. Podendo o cidadão ser multado caso não justifique o descumprimento da medida.
-
-
-
-
-
-
