O Pró-Sinos realizou, nesta quinta-feira (10), a 3ª Assembleia Geral Ordinária de 2020. Participaram do encontro virtual representantes de 13 municípios que integram a Bacia do Rio dos Sinos. A reunião foi conduzida pelo presidente do consórcio e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, e pela diretora-geral, Jéssica Madril, com apoio do diretor-técnico, Hener de Souza Nunes Júnior.
Além da execução orçamentária e da prestação de contas do ano, fizeram parte da pauta a discussão sobre os valores dos contratos de rateio para 2021, o orçamento para o próximo ano e a eleição da nova diretoria colegiada para o próximo biênio.
De acordo com a diretora-geral, pelo terceiro ano consecutivo, o consórcio fechará com superávit financeiro. “Hoje, temos o consórcio com uma estrutura enxuta, mas que segue atuante e próximo dos municípios, entregando produtos e serviços, cumprindo o papel de atuar na área do saneamento para melhorar a qualidade de vida das nossas comunidades”, destacou Pascoal.
O presidente elencou as grandes entregas da gestão 2018-2020, como o recém-lançado Programa de Monitoramento Espacial, a PPP dos Resíduos Sólidos, a entrega dos planos de saneamento para 21 municípios, além do Plano Regional de Educação Ambiental, Edital de Patrocínio de Projetos de Mobilização Socioambiental, formação de professores, Programa Saneamento na Escola, Programa de Apoio Técnico, entre outras realizações. Para conferir a lista completa, clique aqui [link].
Na reunião, foi definido que os valores dos contratos de rateio para 2021 serão os mesmos de 2020. A proposta do orçamento para o próximo ano também foi aprovada. Já em relação à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), foi comunicada a intenção de descontinuar o programa, pois os atuais contratos encerram no final de 2020 e o governo do Estado manifestou que iniciará o repasse dos valores da TCFA para os municípios, conforme prevê a legislação. Na próxima semana, será publicado o edital da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na próxima quinta-feira (17), para eleição da nova diretoria colegiada.
A prefeita de Nova Santa Rita e presidente da Granpal, Margarete Ferretti, destacou que a gestão atual movimentou o consórcio e superou as expectativas dos prefeitos dos municípios da bacia. “Foi uma gestão muito boa, de resultados. Tivemos que tomar decisões difíceis, mas conseguimos. Quero parabenizar a cada um de vocês. Entregamos o nosso melhor para a comunidade”, destacou a prefeita de Dois Irmãos, Tânia Terezinha da Silva. O prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva, também fez uma saudação no início da reunião.
Jéssica Madril fez um agradecimento a todos os prefeitos e membros das áreas de meio ambiente dos municípios consorciados pela parceria durante a gestão. “O consórcio voltou a pautar a opinião pública. Trabalhamos pela recuperação da confiança, da credibilidade. Esse é um trabalho coletivo. Sem o apoio dos municípios, não seria possível fazer nada”, finalizou Pascoal.
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