A prefeita Paula Mascarenhas anunciou, quinta-feira (17), mais um importante passo no processo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Farroupilha. Na última semana, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) confirmou, através da Caixa Econômica Federal (CEF), a aprovação do projeto reestruturado da requalificação da Vila Farroupilha, elaborado pela Prefeitura, através da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
Após a aprovação por parte da CEF e do MDR, o detalhamento do projeto deve ser apresentado à instituição financeira, a qual deve aprovar para que possa ser licitado. Segundo Paula, se a licitação ocorrer dentro do prazo de três meses, a obra pode iniciar ainda no primeiro semestre de 2021. Ao total, serão investidos R$ 17,5 milhões – R$ 16,5 milhões provenientes do Ministério e R$ 1 milhão de contrapartida do Executivo municipal – na obra, que contempla pavimentação, criação de áreas verdes, construção de rede de drenagem e esgoto, rede de abastecimento de água, iluminação pública, construção de ciclovia e de 20 unidades habitacionais.
“É um projeto que começou lá em 2007 e que vem enfrentando muitos problemas e desafios. Eu sei que o pessoal que está ouvindo agora e mora na Vila Farroupilha já não acreditava mais, nós mesmos tínhamos dificuldade de acreditar, mas agora está confirmado”, celebrou a prefeita.
Paula destacou também que a obra será uma das maiores de seu novo governo. “Vamos ter também áreas verdes e quadras esportivas. É um novo bairro. Uma nova Farroupilha para quem precisava, para quem esperava por ela, para quem sonhava com ela e merecia essa atenção do Poder Público”, afirmou a gestora municipal.
Estiveram presentes no pronunciamento o secretário da Seplag, Roberto Ramalho, o arquiteto Cassius Baumgarten e o vereador eleito Cesinha (PSB).
PAC Farroupilha
O projeto foi iniciado em 2007 e por diversas questões, como abandono de obra, alteração de projeto inicial para viabilização de readequação financeira – construída junto à Caixa e apresentada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. A alteração se deu através da retirada da pequena casa de bombas. Sendo realocados os recursos nas obras de requalificação urbana; a mudança foi viabilizada no momento em que o Sanep conseguiu recurso para fazer uma série de casas de bombas em Pelotas, através do programa do governo federal Avanças Cidades.
A requalificação urbana da vila irá beneficiar cerca de 1.114 famílias, proporcionando uma melhor condição de vida aos beneficiados. Ao todo, 17 ruas da Farroupilha serão pavimentadas.
Outra parte do processo foi a regularização fundiária, a qual deverá beneficiar mais de quatro mil pessoas, fazendo com que os moradores tenham segurança jurídica do terreno ocupado. O cadastro social foi realizado de setembro a dezembro de 2019, quando assistentes sociais e técnicos da Seplag realizaram o processo de cadastro. Mais de 1,1 mil lotes serão regularizados.