Rio Grande do Sul

Bento Gonçalves fiscaliza cumprimento do novo decreto

Bento Gonçalves realizou neste fim de semana, através da Secretaria de Segurança, 3º Bpat, Guarda Civil Municipal, Departamento Municipal de Trânsito e Fiscalização, a operação para cumprimento do Decreto 55.764/2021, que suspende atividades entre 22h e 5h, todos os dias até 1° de março.

Além da proibição de abertura de qualquer estabelecimento para atendimento ao público, também ficam vedadas festas, reuniões ou eventos, formação de filas e aglomerações nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera.

O decreto não se aplica a farmácias, hospitais e clínicas médicas, serviços funerários, serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro, assistência social e atendimento à população vulnerável, postos de combustíveis e estabelecimentos dedicados à alimentação e hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros. A suspensão geral também não atinge atividades industriais noturnas.

Durante a operação no sábado (20) e domingo (22) foram realizadas:

– 14 abordagens a grupos de pessoas, promovendo aglomerações em praças e vias públicas;

– 04 estabelecimentos fiscalizados e orientados quanto a horário de funcionamento;

– 05 eventos fiscalizados, acontecendo em horário de restrição, onde o público foi orientado e dispersado;

– Foram expedidos, pelos fiscais municipais, 06 autos de infração e orientações a proprietários de estabelecimentos ou promotores de eventos;

– Aproximadamente 20 veículos abordados e vistoriados, sendo expedidos 08 autos de infrações por motivos diversos e 03 CNH apreendidas.

– Foram entregues 03 Termos de Declaração;

– 01 auto de infração covid, com penalidade de multa, devido a aglomeração de pessoas sem máscara nas dependências.

– 01 Auto de infração de orientação sobre a lotação permitida durante a bandeira laranja e sobre o Decreto 55764/21.

– 01 Auto de Infração Sanitária, devido ao estabelecimento estar aberto com aglomeração além do horário permitido.

– 185 pessoas abordadas.

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