Durante o III Encontro do Núcleo de Estudos Permanentes em Assistência Social (Nepas) da Fundação de Assistência Social (FAS), realizado de forma virtual, foi lançado o Protocolo de Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) de Caxias do Sul. O encontro reuniu em torno de 75 participantes, que atuam, principalmente, nas equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), dos Creas, na diretoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), na gestão de parcerias e demais áreas.
Também participaram a presidente da FAS, Katiane Boschetti da Silveira, e as diretoras de Proteção Social Especial de Média Complexidade, Jamila Tassemeier; de Proteção Social Básica, Jovane Fochesatto; de Serviços Operacionais e Administrativos, Cristiane Bacelar Dorneles; e administrativa, Geórgia Ramos Tomasi. A presidente destacou a importância do processo de construção coletiva. “Estou honrada em participar do lançamento desse documento, que foi construído pelas gestões anteriores e por todos que passaram pelos Creas. Tudo o que vivemos tem uma história e a história é feita por pessoas”, reforçou.
A apresentação do protocolo foi feita pelas servidoras Ana Maria Franchi Pincolini, psicóloga, e Ana Paula Pereira Flores, educadora social, da DGSuas, e pela gerente do Creas Norte, a assistente social Marta Carrer Herpich. A mediação do encontro coube à assistente social Maria Vírgínia Ferraz de Carvalho Pereira, gerente do Creas Sul e integrante do Nepas.
O encontro teve o objetivo de promover a socialização do protocolo às equipes da FAS enquanto profissionais que integram a rede socioassistencial estatal do Suas de Caxias do Sul. A sistematização final do protocolo deu-se em novembro de 2020 e foi resultado da construção coletiva de trabalhadores da FAS e das organizações da sociedade civil que atuam na rede de Proteção Social Especial da Média Complexidade do Suas do município.
O protocolo foi fruto de pactuações de diversos encontros e reuniões realizados ao longo dos últimos três anos entre as equipes dos centros de referência, bem como de outras integrantes das redes socioassistencial não-estatal, intersetorial e interinstitucional que se relacionam com os Creas. O protocolo envolve também pactuações com os órgão e as instituições dos sistemas de garantia de direitos e de justiça.
O protocolo, documento de 101 páginas, é importante no fortalecimento das interfaces das equipes que atuam na rede de proteção social especial de média complexidade de Caxias do Sul. Tem como principais finalidades qualificar ainda mais o trabalho social com famílias; organizar os serviços socioassistenciais, especialmente, no que tange aos processos de referência e contrarreferência; atuar no necessário alinhamento conceitual; e na demarcação dos fluxos e funcionamento dos Creas e sua interface com a rede socioassistencial estatal e não estatal da proteção social especial de média complexidade. Até o momento, a rede socioassistencial não-estatal de Caxias do Sul, no âmbito da proteção social especial de média complexidade, é composta por 10 Serviços de Proteção Social Especializado para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias executados por organizações da sociedade civil, parceiras da FAS.
O documento faz referência a um contexto histórico e social da implantação dos serviços de proteção social especial de média complexidade do Suas de Caxias do Sul. É uma base a ser ainda mais aprimorada a partir do manuseio e aplicação dos instrumentos por parte das equipes envolvidas.
Esta é a terceira versão do protocolo, pois suas diretrizes e instrumentos estavam em uso a partir de duas redações preliminares virtuais dos anos de 2017 e 2018. Esta versão foi impressa e será distribuída aos servidores que operam nos serviços envolvidos. Também haverá distribuição, impressa e virtual, para demais órgãos e instituições que possuem interface com os serviços de proteção social especial de média complexidade. O documento digital será disponibilizado no site da Fundação.
Os instrumentos e demais informações do protocolo serão apresentados pelas equipes dos Creas para as dos Cras, em um cronograma de encontros virtuais ou presenciais a serem estabelecidos nos próximos dias, conforme a situação sanitária. O objetivo é esclarecer dúvidas e coletar contribuições a serem consolidadas em uma próxima versão a ser planejada. A comissão sistematizadora do documento sugeriu adotar o mês de abril como marco para o início da testagem do instrumento de risco e outros, que poderão ser revistos após um ano de experimentação.
O Nepas da FAS foi criado pelo decreto municipal nº 18.284, de 12 de julho de 2016. Atualmente, é integrado pelos servidores Luciane Demenech e Diogo Nunes de Oliveira, da diretoria de Recursos Humanos e Gestão do Trabalho; Vanisse Zanchan, assistente social coordenadora do Cras Oeste; Ingrid Bays, educadora social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Laços da Amizade; Helena Fachin, educadora da diretoria de gestão do Suas; e Vírgínia Ferraz de Carvalho Pereira, assistente social coordenadora do Creas Sul.
A FAS possui 259 servidores no seu quadro efetivo e em comissão. Administra seis Cras (regiões Centro, Leste, Norte, Oeste, Sudeste e Sul) e dois Creas (regiões Norte e Sul).
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