A Prefeitura de Caxias do Sul está tomando medidas para conferir ainda maior amplitude a uma das principais metas do atual governo, de desburocratizar os serviços públicos municipais. A municipalidade estabeleceu uma linha direta de diálogo com os responsáveis pelos dois cartórios de registros de imóveis e seis tabelionatos da cidade. A reunião teve as presenças do prefeito Adiló Didomenico, do secretário da Fazenda Municipal, Roneide Dornelles, de servidores da diretoria de Rendas Imobiliárias e de sete gestores de cartórios e tabelionatos.
Dornelles explica que o objetivo é integrar as atividades da Prefeitura aos dos cartórios e tabelionatos, incrementando ainda mais a informatização para agilizar o trâmite de documentos e guias de pagamentos de impostos. “Houve uma tentativa de aproximação no ano passado, mas que pouco avançou. Agora, queremos identificar demandas dos cartórios e tabelionatos, assim como as do Município, para alcançarmos senso comum na tramitação dos documentos”, acrescentou.
De acordo com o secretário, esta foi a primeira reunião de aproximação, que deve ser seguida por uma série de outras. Ele acredita ser possível firmar uma parceria que resulte em benefícios para todos os envolvidos. “Vamos buscar soluções para tornar os trâmites, atualmente físicos, em virtuais, gerando mais agilidade, redução dos prazos e menos custos aos contribuintes. Atualmente, são poucos os serviços que podem ser executados por meio eletrônico”, admitiu.
Um deles é a emissão das guias de pagamento de ITBI, geradas, atualmente, em até oito dias úteis, bem abaixo dos 30 a 45 dias de passado recente. Dornelles estima que, no primeiro trimestre do ano, foram emitidas em torno de 3 mil guias, o que representa aumento de 46% sobre igual período de 2020.
Para concretizar novos ganhos, podendo levar a um patamar de cinco a seis dias úteis para emissão das guias de ITBI, bem como informatizar outros serviços, o secretário assinala que existe a necessidade de estabelecer a uniformização de procedimentos na Prefeitura e nos cartórios. “Atualmente, temos situações diversas de encaminhamentos, que resultam em retrabalhos e mais tempo de tramitação”, assegurou. Alcançar esta condição depende do aval da Procuradoria-Geral do Município para torná-la legal. “Temos de preservar o sigilo e a privacidade das pessoas”, afirmou. Mas lembrou que vários municípios já adotaram procedimentos similares, com ganhos importantes na tramitação dos processos e incremento de receita.
Dornelles enfatiza que o primeiro encontro foi produtivo e confirmou o compromisso de cada participante de buscar soluções. Segundo ele, assim como a Prefeitura e os contribuintes têm suas demandas, os cartórios e tabelionatos também as têm. “Vamos vislumbrar os problemas e encontrar soluções conjuntas, que beneficiem a todos, mas de forma especial o contribuinte, atualmente o que mais sofre com a burocracia”, definiu.
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