Nesta quarta-feira (21), a Fecomércio-RS participou de reunião com o governador Eduardo Leite, secretários estaduais de governo, parlamentares e representantes do setor da educação infantil, para tratar da urgência da retomada das atividades presenciais de ensino no Rio Grande do Sul.
Mesmo considerado por lei uma atividade essencial, o ensino presencial nos níveis infantil e fundamental está proibido por uma liminar que veda a retomada das aulas enquanto perdurar o status de bandeira preta no Plano de Distanciamento Controlado. Tendo em vista este cenário, o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, reiterou a sugestão de que sejam revistos os critérios que mantêm o Estado na classificação mais restritiva do Plano.
O governador Eduardo Leite, acompanhado da secretária da Educação, Raquel Teixeira, do secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, e do líder do Governo na Assembleia, dep. Frederico Antunes, lembrou que o governo está empenhado em derrubar na Justiça a liminar que impede a retomada das aulas, movimento que está sendo acompanhado pela Fecomércio-RS que integra a ação na qualidade de amicus curiae por entender o prejuízo decorrente da suspensão prolongada das atividades de ensino. No entanto, o governador afirmou que a equipe técnica do governo está avaliando a sugestão da Federação quanto a alterações nas diretrizes do Plano de Distanciamento Controlado e existe a possibilidade de novos ajustes nas próximas semanas.
A Fecomércio-RS argumenta que a bandeira preta generalizada em todo o Estado tem sido determinada como um critério de salvaguarda, que determina que, independentemente dos indicadores regionais, a bandeira preta seria aplicada a todo o Estado quando a relação entre leitos de UTI livres e ocupados por pacientes Covid é menor do que 0,35. No entanto, frente à melhora nos indicadores de saúde e com o retorno da cogestão, muitos municípios já conseguem adotar os protocolos da bandeira vermelha sem prejuízo aos esforços de combate à pandemia.
A Federação salienta que a persistência do fechamento dos locais de ensino tem como consequência o acúmulo de prejuízos à educação dos jovens de baixa renda, que não têm acesso às aulas remotas. Para o ensino infantil, a repercussão é ainda mais grave, visto que o desenvolvimento cognitivo, motor e socioemocional depende das atividades presenciais.
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