Iphan e CNBB firmam acordo para proteger bens tombados no Brasil

Igrejas, conventos, residências e acervos de arte sacra estão entre os bens culturais incluídos em acordo de cooperação técnica firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) nesta quarta-feira (16).

As duas instituições estabelecem uma parceria para realizar ações conjuntas de preservação e valorização do Patrimônio Cultural sob gestão da Igreja Católica no Brasil. Cerca de um terço do total dos bens tombados pelo Iphan serão abrangidos pelo novo acordo.

Com vigência de três anos, o acordo prevê um conjunto de ações, que vão desde o diagnóstico dos bens tombados a ações educativas, passando ainda pela identificação desse Patrimônio Cultural, estabelecimento de diretrizes para intervenções, fomento à conservação e capacitação de quadros da CNBB e seus colaboradores para a gestão de imóveis e acervos. O acordo não abarca repasse de recursos financeiros entre as duas instituições; o custeio das ações deverá ser feito por meio do orçamento de cada uma delas.

Durante o evento de lançamento, que ocorreu no auditório da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF), houve ainda o lançamento do selo criado especialmente para celebrar a parceria. Na sequência, o acordo de cooperação técnica foi assinado. O evento contou com a presença do bispo auxiliar da arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro e secretário-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado, e da presidente do Iphan, Larissa Peixoto.

Patrimônio Cultural católico

O ACT busca conferir à Igreja Católica e a seus colaboradores os instrumentos necessários para preservação do acervo sob sua responsabilidade. Por meio de ações preventivas, com a integração e alinhamento das informações entre as instituições, está prevista, dentre outras atividades, a elaboração de materiais de orientação e capacitação, desenvolvimento de planos de conservação e articulação com os cursos já existentes nas Pontifícias Universidades Católicas e fomento à criação de outros.

Para a efetivação das atividades, serão considerados os estudos e ações já realizados por ambas as instituições, avaliando-os e avançando em estratégias comuns. Após a assinatura do acordo, serão definidos projetos-piloto para cada etapa prevista.

Os bens que podem ser beneficiados pelo acordo estão distribuídos por todo o Brasil. Há igrejas, complexos e outras edificações, além de bens móveis, como imagens de santos católicos e outros objetos de arte sacra.

As edificações de propriedade da Igreja Católica foram criadas desde o período colonial, demarcando diferentes períodos da história do Brasil. Desde a criação do Iphan, em 1937, previu-se a necessidade de cooperação com autoridades eclesiásticas, dada a representatividade desses bens para o Patrimônio Cultural.

Na década de 1970, a CNBB publicou o Documento Base sobre a Arte Sacra que orientou os responsáveis pelos acervos culturais nas ações da gestão e promoção dos seus bens culturais eclesiásticos. E, em 2008, acordo internacional entre o Brasil e a Santa Sé previu a cooperação para salvaguardar, conservar, valorizar a preservar os bens culturais eclesiásticos.

Desde o ano passado, com a elaboração do I Plano de Gestão de Bens Culturais Materiais, se iniciou o diálogo para uma parceria entre Iphan e CNBB, considerando o elevado número de bens culturais católicos acautelados. Ainda em 2020, foram formalizadas as tratativas para a construção de um documento que contivesse os termos do acordo. O acordo de cooperação assinado será publicado na edição da próxima segunda-feira (21), do Diário Oficial da União (DOU).