Porto Alegre

Porto Alegre quer retirada de impostos estaduais da passagem de ônibus

O prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo entregou nesta manhã (21), ofício ao governador Eduardo Leite solicitando uma avaliação sobre a retirada de impostos estaduais que incidem sobre o preço da passagem de ônibus. O documento foi recebido pelo chefe da Casa Civil, Artur Lemos, durante reunião no Palácio Piratini. Leia aqui a íntegra.

Conforme dados técnicos da prefeitura, os tributos estaduais correspondem a R$ 0,30 no preço da tarifa, enquanto os tributos federais significam R$ 0,42.

No documento, o prefeito solicita, ainda, audiência com o governador para aprofundar o debate. Além da busca por amparo estadual, Melo reforçou que também está buscando agenda com o governo federal para expor o cenário fiscal do sistema público de transporte e pleitear a retirada de impostos federais da tarifa de ônibus.

No final da semana, o Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) enviou o processo referente ao aumento da passagem. A equipe técnica da prefeitura está analisando o documento. Conforme o prefeito, a decisão sobre o reajuste da tarifa será tomada depois que os cálculos estiverem devidamente transparentes, diante do contrato e da justiça com o cidadão que paga a passagem.

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