O Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul e região (SIMECS) e o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul e região assinaram na manhã desta segunda-feira, 05 de julho, o termo aditivo à Convenção Coletiva de 2020/2022. Após quatro encontros de negociação entre as entidades, ficou aprovado o reajuste salarial da categoria em 10%, aplicado a partir da folha de pagamento referente ao mês de julho deste ano. O INPC acumulado (junho/2020 a maio/2021) foi de 8,90%. Para trabalhadores com menos de um ano de empresa, o repasse do índice será proporcional aos meses de contrato de trabalho. O percentual de reajuste também refletirá no piso salarial, quinquênio e auxílio-creche. As demais cláusulas sociais seguem mantidas.
Além do reajuste, foi acrescentada ao acordo uma cláusula regulamentando as iniciativas de teletrabalho. Com a pandemia, muitos trabalhadores passaram a exercer suas funções de suas casas. Entretanto, a maior parte disso ainda não está detalhada na legislação trabalhista brasileira, sendo necessário que as negociações coletivas tragam uma segurança jurídica mínima para as empresas e trabalhadores. Entre os itens regulamentados, estão a forma de adoção dessa modalidade de trabalho, a possibilidade de pagamento de ajuda de custo mensal, e os procedimentos básicos para o fornecimento de equipamentos de trabalho, pausas e descansos e orientações de saúde e segurança.
“Esta assinatura simboliza um momento importante, que reforça nossa disposição permanente ao diálogo para a construção de um acordo coletivo equilibrado. Com essa visão, conseguimos avançar no desenvolvimento econômico e social da nossa região, garantindo a sustentabilidade das empresas e dos empregos”, destaca o presidente do Simecs, Paulo Spanholi.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos, Assis Melo, o acordo assinado é um marco importante na valorização do trabalho e contribuirá para o desenvolvimento regional. “Além de uma conquista importante para toda a categoria metalúrgica, o aumento salarial em 10% é um marco para o equilíbrio nas relações de trabalho. Com esse aumento, o trabalhador recupera seu poder de compra prejudicado pela inflação. Retomando a capacidade de consumo, a economia se reaquece, beneficiando amplos setores econômicos, gerando emprego e renda. Reafirmamos nosso compromisso com um projeto nacional de desenvolvimento, tendo como eixo o fortalecimento da indústria nacional aliada a preservação e avanço de direitos trabalhistas”, afirma.
No termo assinado, está prevista uma contribuição mensal dos empregados não associados ao Sindicato dos Trabalhadores. No entanto, é possível oposição a esse recolhimento. A referida contribuição negocial isenta o empregado ao desconto da contribuição assistencial referente ao mês de junho/2022 (data base da categoria) e também, ao desconto da contribuição referente aos acordos de PPR – Programa de Participação nos Resultados, referentes ao ano de 2021, quando instituído pela empresa.
Após a assinatura, o documento está em processo de registro na Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia.
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