Rio Grande do Sul

Projeto de lei propõe criação de mutirões médicos para desafogar consultas e cirurgias no RS

A atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga o aumento de preços de medicamentos utilizados no tratamento da Covid-19 no Rio Grande do Sul, já resultou em uma proposição que busca diminuir o represamento de cirurgias eletivas e consultas especializadas que existe desde 2016, mas que foi intensificado por causa da pandemia. O Projeto de Lei 244/2021 foi apresentado em conjunto pelos deputados integrantes, vice-presidente Clair Kuhn (MDB), presidente Dr. Thiago (DEM) e relator Faisal Karam (PSDB).

A proposta autoriza o Executivo a criar mutirões médicos para as consultas especializadas para pacientes na rede estadual de saúde. A demanda foi identificada pelos parlamentares durante as vistorias nos hospitais do interior, promovidas pela CPI.

“Durante a pandemia, as pessoas deixaram de procurar os hospitais e as clínicas para realizarem seus procedimentos e os serviços também precisaram ser suspensos em muitos momentos devido à demanda de atendimentos e leitos gerada pela pandemia. São problemas de saúde que se agravam e provocam dificuldades no trabalho e no dia a dia das pessoas”, enfatizou o deputado Clair.

Conforme a proposta, os beneficiados serão selecionados mediante triagem por meio de inscrições já registradas em sistema próprio da Secretaria Estadual da Saúde ou em banco de dados do Sistema Único de Saúde (SUS) das secretarias municipais de saúde.

A proposição prevê ainda que os mutirões devem se concentrar nos locais com melhores condições técnicas e o Poder Executivo poderá formalizar parceria e integração com entidades filantrópicas, públicas e privadas e com a sociedade civil, sem fins lucrativos, legalmente constituídas.

As despesas decorrentes da aplicação da lei ficarão a cargo do orçamento da Secretaria Estadual da Saúde, suplementadas se necessário.

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