Conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, a Lei nº 11.340 foi sancionada em 7 de agosto de 2006 e é um marco político e social na luta dos direitos das mulheres no Brasil. Levando isso em consideração e com os objetivos de promover visibilidade e conhecimento acerca do que trata a Lei Maria da Penha e do funcionamento da rede de serviços de atendimento, além de proporcionar um olhar crítico e integral do enfrentamento à violência e uma discussão sobre atualidades, o Grupo de Pesquisa Violência, Vulnerabilidade e Intervenções Clínicas (GPeVVIC), vinculado ao programa de Pós-Graduação em Psicologia da PUCRS, realizará o webinar 15 anos da Lei Maria da Penha: quais os desafios atuais?. O evento acontece no dia 20 de agosto, das 14h às 18h, pela plataforma Zoom.
Para participar, é necessário realizar inscrição prévia, os valores para cada modalidade de público podem ser conferidos no site do evento. As palestrantes serão a psicóloga Cristina Schwarz, a assistente social Patricia Krieger Grossi e a professora de Direito Carmen Hein de Campos.
Sobre a Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006. Ela estabeleceu mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, definiu a implementação de Juizados especializados para este tipo de violência, inaugurou uma série de medidas assistenciais e protetivas de urgência à mulher e também tipificou as formas de violência, sendo elas: física, sexual, psicológica, moral e patrimonial.
Conheça as convidadas
Cristina Schwarz é psicóloga (UFRGS), especialista em Psicanálise (UFRGS) e mestra em Psicologia Social e Institucional (UFRGS). Atualmente é Conselheira Vice-presidenta do Conselho Regional de Psicologia do RS, no qual também coordena a Comissão de Direitos Humanos. Integra o Conselho Estadual de Direitos Humanos do RS como conselheira titular, representando o CRPRS. É militante feminista e, desde 2013, atua como servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, integrando equipe multidisciplinar de atendimento a mulheres em situação de violência. Tem experiência em Psicologia e relações com a justiça e em temáticas direitos humanos, especialmente gênero, violência contra as mulheres e violência de Estado.
Patricia Krieger Grossi é assistente social, mestre em Serviço Social pela PUCRS e PhD em Serviço Social pela Universidade de Toronto, Canadá. Possui pós-doutorado na Faculty of Social Work, U of T. Atualmente, é professora adjunta do programa de graduação e pós-graduação em Serviço Social da Escola de Humanidades e do programa de pós-graduação em gerontologia biomédica da Escola de Medicina da PUCRS. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Violência – NEPEVI. Realiza estudos na área de violência de gênero, relações étnico-raciais, direitos humanos, gerontologia social e políticas públicas. Pesquisadora produtividade do CNPq 1B. Membro da Instância de Ciências Humanas e Sociais da CONEP.
Carmen Hein de Campos é doutora em Ciências Criminais, PUCRS. Professora do Programa de Mestrado em Direitos Humanos e do Curso de Direito, UniRitter. Integrante do Consórcio Lei Maria da Penha e da Red Alas – Rede Latino-americana de Acadêmicas e Acadêmicos de Direito.
Serviço
O que: webinar 15 anos da Lei Maria da Penha: quais os desafios atuais?
Quando: 20 de agosto
Horário: das 14h às 18h
Onde: pela plataforma Zoom, é necessário realizar inscrição prévia.
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