Os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre (Granpal) estão mobilizados por mudanças no programa Assistir — que cria novos critérios para a distribuição de recursos da saúde. Em reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, o presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, recebeu o apoio da Casa em pleitos da associação relacionados ao tema, bem como ao projeto que trata da regionalização do saneamento e à questão do transporte coletivo metropolitano.
Na ocasião, foram entregues ofícios com os pedidos de apoio da associação. Melo observou que o Assistir irá gerar perdas de mais de R$ 200 milhões aos hospitais da Grande Porto Alegre. “A prorrogação da implementação até janeiro de 2022 proposta pelo Executivo estadual ajuda, mas não resolve. Pedimos a parceria do Legislativo na construção de uma solução através da comissão formada entre a Granpal e a secretária da Saúde, Arita Bergmann”, revelou.
Em relação ao transporte, Melo criticou a falta de políticas públicas dos governos federal e estadual, sugeriu incentivos para o custeio dos serviços por meio de um Fundo da Mobilidade e falou sobre a crescente perda de passageiros no modal. “Estamos tirando dos nossos impostos para custear o setor”. Quanto ao projeto de regionalização do saneamento, destacou a necessidade de mais tempo para o debate e a inclusão de resíduos sólidos no escopo.
AL favorável aos pleitos
Sensível aos pleitos, Gabriel Souza garantiu que os temas farão parte de debate na Casa. No caso do transporte, pediu proposta de minuta da Granpal para subsidiar os debates. Quanto ao Assistir, propôs a abertura de uma comissão de representação externa com as instâncias para o diálogo. No que tange à regionalização, detalhou o projeto substitutivo apresentado pela Casa – que prevê governança regionalizada articulada com as 25 sub-bacias hidrográficas, integração entre diferentes Unidades Regionais de Saneamento Básico através dos órgãos de governança, prestação de serviço adequada à realidade dos municípios, além de tempo adequado para as formulações das políticas do setor.
Participaram prefeitos de Novo Hamburgo, Fátima Daudt; Cachoeirinha, Miki Breier; São Leopoldo, Ary Vannazi; Gravataí, Luiz Zaffalon; Nova Santa Rita, Rodrigo Batistella; Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues; e o vice-prefeito de Canoas, Nedy de Vargas Marques.
Os 19 municípios que compõem a Granpal representam 36,78% da população do Estado. Somados, os PIBs dessas cidades somam 32,94% da riqueza do RS.
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