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Grupamento Ambiental resgata seis aves silvestres em cativeiro

Durante a realização da operação “Patrulha Canina” na quarta-feira, (01), realizada pelo Grupamento de Defesa Ambiental (GDA) da Guarda Civil Municipal (GCM) e pela Secretaria Municipal de Proteção Animal (Sempa), foram encontradas seis aves silvestres em situação irregular em uma residência no bairro Feitoria.

Toda semana os agentes realizam a fiscalização de possíveis situações de maus tratos contra animais. Em uma das vistorias, foram apreendidos seis pássaros em cativeiro: dois Cardeais, dois Canários, um Azulão e um Coleiro.

Os pássaros foram soltos no Parque Imperatriz para que retornem ao seu hábitat natural. O proprietário foi notificado pelo grupamento pela irregularidade.

Posse de aninais silvestres é crime ambiental

Estar em posse de animais silvestres, sem a devida autorização dos órgãos ambientais, resulta em enquadramento no artigo 29 da Lei 9.605/98, de crimes ambientais. Este artigo prevê que apanhar espécies nativos, sem licença das autoridades é crime e também comete o crime quem mantém em cativeiro os animais. A pena é de seis meses a um ano de detenção e multa.

Advogado em São Leopoldo André de Alexandri
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