Porto Alegre inicia rematrícula dos alunos da rede municipal
Porto Alegre inicia nesta terça-feira (21), a rematrícula para a rede municipal de ensino. O Diário Oficial do Município trouxe na edição de quinta-feira (16), portaria de nº 051/2021, contendo o passo a passo desse processo.
A rematrícula para o ano letivo de 2022 será feita mediante a atualização dos dados cadastrais do aluno. A novidade é que este processo, em 2021, deverá ser feito presencialmente pelos pais e responsáveis pelos estudantes já matriculados. Estão dispensados da presencialidade os pais dos alunos que já compareceram às escolas durante o chamamento promovido pela Smed para confirmação do retorno às instituições de ensino entre 2 e 20 de agosto deste ano.
Para efetuarem o processo de rematrícula (tanto na educação infantil, quanto no ensino fundamental e médio), os familiares e responsáveis deverão comparecer às escolas munidos de documento de identificação e comprovante de endereço. A garantia da vaga será feita mediante assinatura e registro do número de CPF do responsável pelas informações no relatório denominado “Relação de Alunos para Rematrícula”, disponível no Sistema de Informações Educacionais (SIE) e efetivação da matrícula do aluno na respectiva turma, para o ano seguinte, no Sistema de Informações Educacionais.
No caso do ensino médio, os estudantes que estão matriculados, frequentando as aulas e desejam seguir seus estudos nas escolas da rede municipal de ensino, terão garantida a oferta de matrícula, segundo cronograma que vai até 2023. Já para os estudantes que estão matriculados, frequentando os cursos técnicos e desejam seguir seus estudos nas escolas da RME, será garantida a oferta de matrícula, segundo um cronograma que termina em 2022. O ingresso de alunos novos, visando ao primeiro ano do ensino médio, contudo, ficará limitado apenas a vagas para o Curso de Magistério (Formação de Professores).
A portaria alerta, ainda, que a não participação no processo de rematrícula pelas partes interessadas terá como consequência a perda da garantia de vaga na mesma escola em que o aluno se encontra matriculado, em 2021. O prazo vai até 8 de outubro, para educação infantil, e até 29 de outubro, para os demais níveis.
